Iniciativa da Secretaria do Ambiente une planejamento estratégico, fortalecimento institucional e execução de soluções
O governador Cláudio Castro ampliou, nesta quinta-feira (06/11), o programa Ambiente Resiliente, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, para 56 novos municípios fluminenses. A iniciativa visa o fortalecimento da capacidade das cidades para prevenir, responder e se adaptar aos desafios ambientais, com planejamento estratégico e execução de soluções.
-De nada adiantaria criar políticas públicas se elas não chegassem à ponta. A vida acontece nas cidades, com os prefeitos e vereadores. Estou muito feliz por ver tantos prefeitos aqui, porque o Estado vai dar todo o suporte necessário, mas quem realmente salva vidas são eles. Eles são as estrelas desse projeto. Nós vamos oferecer os instrumentos para que cada município construa sua verdadeira resiliência – afirmou o governador.
Em cerimônia no Palácio Guanabara, o Governo do Estado também formalizou parcerias, como os Planos Locais de Ação Climática (PLACs), que reúnem 56 municípios. Com o investimento de R$ 35 milhões do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano), os PLACs serão implementados em parceria com a ONU-Habitat e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Além das 34 cidades prioritárias para elaboração dos planos, outros 22 municípios do Norte e Noroeste serão contemplados pelo AdaptaCidades, programa do Governo Federal de resiliência climática, com coordenação local do Estado.
-São programas que fizemos questão de chegar aos municípios. Nós temos atuado em diversas áreas, porque o meio ambiente viabiliza soluções variadas, desde a prevenção de problemas, com licenciamentos e cuidados das cidades, até as necessidades de adaptação que as cidades precisarão passar – afirmou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Avaliação de Riscos e Vulnerabilidades dos municípios mais suscetíveis a desastres climáticos
A Secretaria de Planejamento e Gestão, em parceria com a ONU-Habitat, lançou um relatório inédito com avaliação de riscos e vulnerabilidades dos 30 municípios fluminenses mais suscetíveis e historicamente afetados por desastres climáticos. O documento também apresenta um diagnóstico com proposta de ações locais para mitigar os impactos dessas mudanças.
Na ocasião, os prefeitos receberam a análise consolidada em uma coletânea composta por cinco documentos disponibilizados digitalmente, sendo três em versão impressa, incluindo a relação das 390 ações em curso pelo Governo do Estado para reduzir o risco de desastres e vulnerabilidades no território fluminense.
-Estamos falando de planejamento, de gestão e, acima de tudo, de vidas. Este trabalho também representa um olhar sobre as falhas históricas do planejamento urbanístico, que só aumentaram a vulnerabilidade de quem menos tem culpa. Por isso, buscamos fortalecer a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, unindo capacidades e conhecimentos para apoiar os gestores públicos no planejamento e na implementação de estratégias de resiliência urbana e climática – destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Adilson Faria.
Para o levantamento, foram avaliados os seguintes municípios: Angra dos Reis, Aperibé, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Piraí, Porciúncula, Queimados, Santo Antônio de Pádua, São Gonçalo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis.
Assinaturas no evento
Na ocasião, também foi realizada a assinatura do Termo de Adesão do Consórcio de Integração da região do Norte-Noroeste Fluminense para elaboração de 22 Planos Municipais de Adaptação Climática. A parceria envolve o Estado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e os municípios. As cidades incluídas são: Aperibé, Cambuci, Bom Jesus do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Itaocara, Italva, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São José de Ubá, São João da Barra e Varre-Sai.
Também foi feito um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Climático Von Bohlen und Halbach Brasil Sustentável, Google e Secretaria de Transformação Digital para apoiar projetos conjuntos com ação e adaptação climáticas.
