Levantamento inédito do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que, em 2024, o Serviço 190 da Secretaria de Estado de Polícia Militar registrou 15.437 ligações sobre “Perturbação do Trabalho ou Sossego Alheio”, o que representa uma média de 42 denúncias por dia em todo o estado. O estudo, que analisou os dados de 2022 a 2024, revela que o maior volume de chamadas aconteceu nos finais de semana, com mais da metade das ocorrências no período entre 22h e 2h da manhã.
A análise também mostra que os meses de junho e julho registraram os maiores picos de chamadas e o tempo médio de atendimento das denúncias é de aproximadamente 60 minutos – do acionamento do serviço até o encerramento da ocorrência. Desse total, cerca de 30 minutos correspondem ao deslocamento da viatura até o local, enquanto os outros 30 minutos representam o tempo de permanência da equipe até a conclusão do atendimento.
-Cada ligação para o 190 mobiliza uma estrutura que envolve um grande esforço, desde o recebimento da denúncia até o encerramento do atendimento. A duração média desses atendimentos evidencia a complexidade das ocorrências relacionadas ao direito ao sossego, as quais exigem soluções que impeçam o agravamento dos conflitos. A dedicação das equipes em situações de perturbação do sossego, muitas vezes invisibilizada, merece ser prestigiada- destaca a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Sobre a importância do Serviço do 190 da Polícia Militar, Ortiz destacou que “esse canal é extremamente necessário para evitar que a escalada dos conflitos evolua para situações mais graves, como agressões físicas e morais ou até mesmo casos extremos como homicídios. Embora o foco deste estudo seja o Serviço 190, é fundamental reconhecer que o enfrentamento da perturbação do sossego exige a atuação articulada de diferentes serviços públicos.”
O secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, classificou a perturbação do sossego como um problema recorrente e de solução complexa.
-Esse tipo de ocorrência tem impactos negativos na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais. O grande volume de chamadas para esse tipo de atendimento mostra que o 190 é o principal canal buscado pelo cidadão em momentos de necessidade imediata e que a Polícia Militar vem fazendo sua parte, diante de um problema que é de convivência e, simultaneamente, de segurança pública- disse o secretário.
De todas as chamadas de perturbação do sossego realizadas, ⅓ foi reclassificada como “Providência dispensada”; 25,9% como “Nada constatado”; 14,3% foram confirmadas após a chegada da Polícia Militar; e 12,1% como “Solicitante não encontrado”.
