A Prefeitura de Nova Friburgo anunciou um projeto para a construção de 144 apartamentos populares por meio do Programa Minha casa Minha Vida do Governo Federal na Via Expressa, no Bairro Olaria. A proposta, no entanto, vem recebendo críticas devido a escolha do local. O espaço é utilizado atualmente como depósito de veículos apreendidos.
Em suas redes sociais, o vereador Marcos Marins, do PSD, declarou que irá votar contra a proposta para a doação do terreno com a finalidade da construção. “Sou contra o projeto do Minha Casa Minha Vida da forma como foi apresentado, justamente no trajeto da via expressa que liga Olaria ao Cônego. Uma iniciativa desse porte precisa, antes de tudo, de análise de viabilidade, estudo de impacto e definição de um local adequado, com infraestrutura real, acesso, serviços e segurança para as famílias que mais precisam. Responsabilidade com quem vai morar ali e com quem já vive na região”, pontuou.
Já o vereador Cláudio Damião, protocolou, na última segunda-feira (24), um pedido de audiência pública para discutir o tema com a população afim de que se chegue a um consenso com a participação de todos.
Projeto investirá R$ 24 Milhões
O prefeito Johnny Maycon anunciou, também por meio das redes sociais, que o projeto para a construção das moradias, voltado principalmente às famílias que vivem hoje do Aluguel Social, está em andamento e que que o município já cumpriu os requisitos iniciais do programa, em relação a comprovação de infraestrutura e equipamentos públicos próximos ao terreno.
O valor que poderá ser investido através de recursos federais, estima-se em R$ 24 milhões. Em breve, será publicado no Diário Oficial do Município o Edital de Chamamento Público para credenciamento de empresas interessadas em construir os apartamentos.
Ele destacou que o terreno pretendido vem sendo utilizado para guardar veículos apreendidos, mas o espaço ficará vazio em breve, após a realização do leilão de sucatas. Isso significa que o terreno se tornará ocioso.
O processo, já enviado à Câmara, visa à doação do terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal.
“Os apartamentos serão destinados exclusivamente a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, que recebam aluguel social, tenham perdido suas casas em catástrofes ou residam em áreas de risco”, apontou.
A escolha do local, segundo o prefeito, atende os critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, que determina que as moradias sejam construídas em locais onde haja infraestrutura e proximidade com equipamentos públicos como CRAS, unidade de saúde, escola de educação infantil e ensino fundamental.