Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
Para 3,1 milhões de moradores de favelas brasileiras, a chegada de uma ambulância na porta de casa ou a passagem de caminhão de lixo no local onde reside é condição impossível.
O dado significa que 19,1% dos habitantes de comunidades vivem em vias que suportam apenas o trânsito de motos, bicicletas e pessoas a pé. Fora das favelas, apenas 1,4% da população enfrenta essa limitação.
As informações fazem parte do suplemento Favelas e comunidades urbanas: características urbanísticas do entorno dos domicílios, divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram coletados durante o Censo 2022.
O levantamento mostra que 93,4% das pessoas que moram fora de favelas residem em ruas que podem receber caminhões, ônibus e veículos de carga. Entre moradores de favelas, apenas 62% habitam vias com essa capacidade.
O chefe do Setor de Pesquisas Territoriais do IBGE, Filipe Borsani, destaca que para 38% dos moradores de favelas, as vias tornam-se um impeditivo para o acesso a serviços.
“Isso significa a dificuldade de acesso a certos serviços públicos. Não passa um caminhão de lixo, por exemplo”, diz.
O Brasil tinha 16,4 milhões de habitantes em 12.348 favelas em 2022. Eles moravam em 6,56 milhões de domicílios, conforme já havia divulgado o IBGE em novembro de 2024.
O instituto considera como vias os becos, vielas, escadarias, palafitas, entre outros locais. Ao fazer comparações, o IBGE leva em conta apenas a população dos 656 municípios que têm registro de existência de favelas.
Presença de calçadas
Outro indicador que revela a condição de vida nas favelas inferior à das demais regiões é a presença de calçadas. Fora das comunidades, 89,3% de moradores tinham calçada na via. Nas favelas a proporção cai para 53,9%.
O IBGE constatou que em comunidades de até 2,5 mil moradores, a parcela dos que têm calçadas no endereço beira os 50%. Nas favelas com mais de 10 mil habitantes, a proporção salta para 61,4%.
O estudo revela, no entanto, que na maior favela do país, a Rocinha, no Rio de Janeiro, apenas 12,1% dos moradores vivem em vias com calçadas.
Os pesquisadores buscaram também dados sobre a existência de calçadas sem obstáculos que impeçam ou criem dificuldade de locomoção.
Fora das favelas, 22,3% dos moradores residiam em vias com calçadas sem obstáculos. Nas favelas, a proporção despencava para apenas 3,8%, ou seja, somente 611,4 mil pessoas.
Na Rocinha, somente 0,1% dos moradores tinha domicílios em vias com calçadas sem obstáculos.
A presença de rampa para cadeirantes também era reduzida. Fora das favelas, 18,5% dos habitantes têm rampa no entorno de casa. Nas favelas, apenas 2,4%.
Pavimentação
O IBGE considera pavimentadas as vias em que mais de 50% do trecho analisado têm alguma cobertura, como asfalto, cimento ou paralelepípedo. Nas palafitas, foram consideradas as vias revestidas com madeira.
A pesquisa mostra que, nas favelas, 78,3% dos moradores tinham no entorno do domicílio via pavimentada. Fora das comunidades, o percentual sobe para 91,8%.
A presença de pavimentação é crescente à medida que as favelas ficam mais populosas. Nas comunidades com até 250 habitantes, 65,8% dos moradores tinham pavimentação no entorno de casa. Nas com mais de 10 mil pessoas, a parcela subia para 86,7%.
Ao observar os dados por unidades da federação (UF), a pesquisa mostra que a Bahia apresenta situação singular. É a única UF em que a parcela de moradores de favelas (92,1%) em vias pavimentadas supera a de áreas fora das favelas (89,7%).
O analista Filipe Borsani sugere que essa singularidade pode estar ligada à característica de “autoconstrução” das comunidades.
“Até que ponto a própria população foi responsável por pavimentar alguns trechos de vias que foram analisados?”, sugere.
Iluminação e transporte
A iluminação é a infraestrutura urbana pública mais presente nas favelas. Os recenseadores sinalizaram a existência de postes de luz, sem necessariamente avaliar se funcionavam adequadamente.
O Censo revela que 91,1% dos moradores tinham endereço em trecho de rua com ponto de luz. Fora das favelas, esse percentual sobe a 98,5%.
Apesar da presença da estrutura de iluminação ao redor do domicílio de nove em cada dez habitantes de comunidades brasileiras, na Rocinha, a maior do país, essa marca recuava para 54,3%.
Exclusão histórica
Para o chefe do Setor de Pesquisas Territoriais do IBGE, Filipe Borsani, os dados da pesquisa revelam “exclusão histórica” das favelas.
“É possível observar que existe, por parte do poder público, uma intensidade em promover esses equipamentos em alguns espaços e em outros não”, avalia.
A gerente de Favelas e Comunidades Urbanas do IBGE, Leticia Giannella, acredita que os dados da pesquisa podem subsidiar pleitos da sociedade.
“Que sejam instrumentos para reivindicação por melhorias, tanto pelas populações e pelas organizações locais, que possam se apropriar efetivamente desses dados para poder reivindicar melhorias, para que deixe de ser uma oferta precária ou incompleta de serviços e equipamentos feitos pelo Estado”, diz
