A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Subsecretaria de Posturas e Atividades Econômicas, iniciou nesta quinta-feira, 11, a operação “Calçada Livre” no bairro Olaria. O objetivo é identificar irregularidades cometidas por estabelecimentos comerciais, como a instalação de placas, manequins, bancas de hortifrutigranjeiros, camelôs e outros objetos que dificultam a livre circulação dos pedestres. A ação foi motivada por reclamações encaminhadas à Subsecretaria de Posturas pelos próprios moradores da região.
A operação está sendo dividida em três etapas, conforme explica o subsecretário José Luiz Gonçalves da Silva (J. Luiz). Na primeira fase, realizada nesta quinta-feira, os fiscais de atividades econômicas fotografaram 78 estabelecimentos que utilizavam a calçada para expor produtos ou equipamentos.
Na segunda etapa, prevista para a próxima semana, será entregue aos comerciantes que mantiverem objetos nas calçadas uma notificação orientadora, concedendo prazo de 48 horas para que se adequem ao Artigo 64 do Código de Posturas – que trata da obstrução do passeio público – e à Lei Municipal nº 3.995, de 16 de dezembro de 2011.
A terceira etapa terá caráter punitivo, com aplicação de multa caso os estabelecimentos persistam na irregularidade.
O subsecretário reforça que a primeira etapa teve caráter de levantamento; a segunda será destinada à orientação e notificação dos infratores; e a terceira etapa aplicará as penalidades previstas em lei. J. Luiz alerta que as fiscalizações continuarão não só em Olaria, mas em todo o município.
“Os fiscais vão de loja em loja orientando e notificando sobre o que está irregular. Basta que o comerciante se adeque. Caso contrário, será multado. Por isso, é fundamental que não utilizem as calçadas indevidamente”, finaliza o subsecretário.
