O Comitê Piabanha está desenvolvendo estudos para a implantação de um sistema de esgotamento sanitário no Vale das Videiras, em Petrópolis. A iniciativa tem como objetivo ampliar o saneamento básico, proteger os recursos hídricos, melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer a infraestrutura da região.
O projeto será viabilizado por meio da contratação de uma empresa especializada, com recursos do próprio Comitê, em um investimento estimado em R$ 250.617,57. Para que os trabalhos tenham início, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Petrópolis, cuja equipe técnica ficará responsável por acompanhar as atividades, incluindo análise, fiscalização e aprovação dos produtos entregues pela empresa. A vencedora do certame foi a Consducto 19 Engenharia Ltda.
O Comitê Piabanha reforçou recentemente a solicitação para que o município formalize a indicação dos representantes que irão compor o grupo de acompanhamento, conforme previsto no acordo. Sem essa etapa, a empresa contratada não pode iniciar as atividades, o que pode comprometer o cronograma planejado. O termo estava em processo de assinatura até dezembro de 2025.
Além da participação do poder público, o Comitê também reiterou o pedido para que a Associação de Moradores e Amigos do Vale das Videiras e Adjacências (AMAVALE) participe das reuniões na condição de ouvinte, como forma de fortalecer a participação social e o diálogo com a comunidade local. Segundo o Comitê, a parceria entre instituições públicas e sociedade civil é essencial para garantir avanços consistentes no saneamento da região, beneficiando moradores, visitantes e o ecossistema.
O porquê da região
Segundo a secretária executiva do Comitê Piabanha, Erika Cortines, a escolha contou com uma série de critérios. “A escolha da região foi uma demanda da sociedade que pôde ser atendida após a hierarquização do comitê para investimentos em saneamento e a constatação de que a região não é atendida por nenhuma concessão privada. Além de ter sido uma demanda da comunidade local, o Rio Fagundes é um dos principais afluentes da nossa bacia e ainda possui muitas áreas florestais, nascentes e por isso precisa ter seu esgoto tratado para garantir a qualidade da água”, comentou.
Ela ainda alerta que é necessário recurso para a obra efetivamente, tendo em vista que os recursos do Comitê, são para a elaboração. “A contratação fará o projeto executivo do esgotamento sanitário e o estudo ambiental. Porém a execução da obra é um recurso alto que está muito além do montante que o comitê arrecada para as ações nos 10 municípios. Então caberá ao município de Petrópolis buscar recursos para sua execução. Só então as águas estarão protegidas das cargas orgânicas que hoje são lançadas diretamente nos corpos hídricos da bacia”, afirmou.
O Comitê Piabanha foi criado em 12 de dezembro de 2005, durante a Reunião Plenária de Instalação, quando também foram eleitos os primeiros membros do plenário, além do presidente e do secretário executivo. Com sede em Petrópolis, o Comitê integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRHI) e tem como missão promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da Região Hidrográfica IV (Piabanha). A área de atuação abrange as bacias dos rios que drenam municípios como Petrópolis, Teresópolis, Areal, Três Rios, São José do Vale do Rio Preto, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, além de Sumidouro, Sapucaia e Carmo, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Posicionamento
A Prefeitura de Petrópolis foi questionada sobre os integrantes da equipe técnica que será responsável pela fiscalização e sobre a assinatura do termo mas não obtivemos retorno até o fechamento desta edição.
