Por Gabriel Rattes e Gabriel Toledo
Moradores, especialistas, representantes do poder público e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram de uma oficina promovida pelo Comitê Piabanha, na Universidade Federal Fluminense (UFF), no polo Quitandinha, em Petrópolis. O encontro, realizado na quinta-feira (29), marcou o início de uma etapa importante: o processo de enquadramento em classes das águas da bacia do Alto do Piabanha.
O objetivo é definir metas de qualidade da água para os rios da região, de acordo com os usos atuais e futuros, como abastecimento, preservação ambiental, irrigação e lazer. A iniciativa segue as regras da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), que determina que a gestão das águas deve ser descentralizada e participativa, com a presença da sociedade nas decisões.
O que é o enquadramento dos rios?
O enquadramento é um instrumento previsto em lei que funciona como um planejamento de longo prazo para os rios. Na prática, os cursos d’água são classificados em categorias que vão da Classe Especial (melhor qualidade) até a Classe 4 (qualidade mais crítica). Essa classificação define para que a água pode ou não ser usada.
Segundo o mestre em Gestão de Recursos Hídricos, Vagner de Souza, os rios em áreas urbanas costumam sofrer perda de qualidade. “Os cursos hídricos na região urbana sofrem uma depreciação de qualidade. Pela legislação, eles não estão compatíveis com uma classificação ideal para usos múltiplos”, afirmou.
Ele explica que a qualidade da água influencia diretamente o dia a dia da população. “Dada a qualidade que o curso hídrico tem, você só pode usar a água para algumas coisas específicas. Uma qualidade ruim não pode ser utilizada para nadar ou para recreação. Qualidades melhores permitem usos múltiplos, desde recreação até irrigação de plantações”, explicou.
Participação da população
A presidente do Comitê Piabanha, Karina Wilberg, destacou que o processo não é apenas técnico, mas também social. “O enquadramento envolve o uso do solo e aquilo que a gente gostaria que os rios fossem no futuro. Nem sempre o que a gente quer é possível diante da realidade atual. Por isso, a sociedade precisa participar, entender e ajudar a decidir o que é possível fazer”, disse.
Ela reforçou que novas etapas participativas ainda serão realizadas. “Todos os projetos do comitê têm a participação da sociedade. As oficinas trazem os estudos, escutam as demandas da comunidade e constroem juntos as soluções”, completou.
Rios envolvidos no estudo
Além do Rio Piabanha, o processo envolve importantes rios de Petrópolis, como: Quitandinha; Palatino; Itamarati; Bonfim; e Poço do Ferreira.
O trabalho inclui diagnóstico da situação atual, definição de metas e a criação de um programa de ações para garantir que as melhorias realmente aconteçam.
MPRJ
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis participaram do evento. Segundo o MPRJ, o enquadramento atende a um pleito antigo do órgão e vai orientar investimentos em:
– Saneamento básico
– Controle da poluição
– Preservação ambiental
– Planejamento urbano
Ao definir a qualidade desejada para cada trecho do rio, o estudo ajuda a reduzir custos no combate à poluição, priorizando ações preventivas.
Com o enquadramento definido, o poder público passa a ter metas claras sobre a qualidade que cada rio deve alcançar. Isso influencia diretamente em obras de saneamento, no licenciamento ambiental, uso do solo, fiscalização da poluição e recuperação de áreas degradadas. Essas ações definem, principalmente, se no futuro a população poderá voltar a usar os rios para lazer, banho e outras atividades.
Encontro regional em Três Rios
O município de Três Rios sediará, na próxima quinta-feira (05), o Encontro Regional do Projeto Piabanha Vivo, iniciativa do Comitê Piabanha, com apoio técnico da AGEVAP, que integra uma série de encontros realizados na Região Hidrográfica IV – Piabanha.
O evento tem como objetivo fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos e ampliar o envolvimento das comunidades locais no cuidado com as águas, reconhecidas como fontes essenciais de vida, cultura e identidade regional. A proposta é criar um espaço aberto de diálogo, escuta e aprendizado coletivo, reunindo cidadãos, educadores, gestores públicos e representantes de instituições locais.
Durante o encontro, serão debatidos temas fundamentais para a governança das águas, como os instrumentos de gestão dos recursos hídricos, o papel da educação ambiental e a criação de núcleos locais de mobilização, que visam estimular a participação social contínua na proteção dos rios da bacia do Piabanha.
A programação terá início às 8h30, no Horto Municipal, localizado na Avenida Tenente Eneas Torno, na Margem Direita. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia através do link no site oficial da prefeitura.
