Por Johnnata Joras
Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (12), a Justiça determinou que a Secretaria de Educação de Petrópolis tem 10 dias, para apresentar um detalhamento sobre a aquisição do material e uniforme escolar da rede municipal de ensino. Na ocasião, o procurador-geral do município de Petrópolis, Fernando Fernandes, se comprometeu a cumprir o prazo estipulado pelo juízo.
Possível custo
De acordo com a secretária de Educação, Poliana Ferrarez, a situação dos uniformes é extremamente complexa. Segundo a responsável pela pasta, os kits seriam mais caros por conta das roupas de frio.
Poliana destacou que seria necessário no mínimo R$ 10 milhões para a aquisição de uniformes, já que cada aluno custaria de R$ 200 a R$ 250. Seria preciso ter conjuntos de frio e calor, sem contar o tênis, que custa entorno de R$ 150.
Durante a audiência, Poliana explicou que o orçamento da administração municipal não condiz com os gastos da Educação. Ela ainda ressaltou que é preciso “escolher as batalhas” e que “a conta não fecha”. Segundo a secretária, sem apoio “externo”, é impossível adquirir os uniformes sem suplementação ou emenda parlamentar.
Consequências
A promotora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Vanessa Katz, citou a evasão escolar como uma consequência do não fornecimento de material e uniforme escolar, por parte da Prefeitura de Petrópolis. Segundo ela, existem relatos de que alunos deixam de frequentar o ambiente escolar, por terem vergonha de não terem condição de comprar os itens. Além disso, a promotora destacou casos de meninas que não vão às escolas durante certo período, por conta de vulnerabilidade menstrual.
Determinação
No fim, o Juiz de Direito da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis, Carlos André Spielmann, determinou um prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação apresentar um detalhamento sobre os materiais e uniformes escolares, mesmo que ainda não haja uma previsão de compra por parte do executivo. O juízo ainda solicitou um cronograma, ainda não definitivo, para que isso aconteça.
