Operação conjunta na Ilha de Abraão, um dos pontos mais procurados da região, também identificou irregularidades em embarcações e cachaça sem registro
Destino turístico conhecido pelas praias paradisíacas, passeios de lancha e intensa movimentação de visitantes nesta época do ano, Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, foi alvo de uma operação de fiscalização voltada à proteção do consumidor. A ação ocorreu especialmente na Ilha do Abraão, principal porta de entrada da Ilha Grande, onde há grande oferta de passeios em embarcações.
A operação, realizada neste sábado (21/02), foi liderada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON Estadual (PROCON-RJ), com apoio da Marinha do Brasil e do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPAM). Ao todo, foram apreendidos mais de 200 quilos de alimentos impróprios para consumo e 105 litros de cachaça irregular. Todos os alimentos e a bebida foram descartados na presença dos agentes.
Alimentos vencidos e problemas estruturais
Na Ilha de Abraão, os agentes encontraram, em uma padaria, 62,589 quilos de alimentos vencidos ou sem especificação de data de validade, fracionamento e nova data de validade. Entre os produtos estavam maionese, lombo suíno, queijo, massas recheadas e molho de tomate. O estabelecimento também apresentava problemas estruturais, como piso rugoso, prateleiras com ferrugem e porta danificada na câmara de congelados.
Já em um restaurante, na mesma localidade, foram encontrados 149,250 quilos de alimentos vencidos ou sem especificação de data de validade, fracionamento e nova data de validade. Entre os produtos estavam peixe, camarão, lula, polvo e pão, entre outros.
O local também apresentava problemas estruturais. Na sala de freezer, foram constatadas fiação exposta e piso quebrado. Na área de armazenamento dos freezers e de preparação, havia freezer com ferrugem, fiação exposta, material de obra acumulado, teto com papelão e madeiras soltas, restos de cano de PVC e materiais plásticos próximos ao teto. Também foi verificada porta com acesso ao exterior sem tela de proteção, acúmulo de lixo, lixeiras abertas com pedal inoperante, chão quebrado e ralo não sifonado e sem tela de proteção. Ainda foram encontrados dois galões de diesel contendo aproximadamente 100 litros que, segundo o responsável, eram utilizados no gerador de energia.
Em uma cachaçaria no município de Angra dos Reis, foram encontrados 105 litros de cachaça sem indicação de data de validade e sem o registro obrigatório no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Todos os produtos impróprios para consumo foram inutilizados na presença dos fiscais.
Irregularidades em embarcações turísticas
Durante a operação, realizada em conjunto com a Marinha do Brasil, 30 embarcações que oferecem serviço náutico foram fiscalizadas. Em uma delas, os agentes constataram a ausência de itens essenciais de segurança, como rádio de comunicação, boia circular para emergências e equipamento pirotécnico (sinalizador) para casos de acidente ou naufrágio. A embarcação foi impedida de operar até a regularização das pendências.
Outras três embarcações, uma lancha e dois botes, estavam ancoradas na área destinada ao embarque e desembarque de passageiros, o que representa risco à saúde e à segurança do consumidor e falha na prestação do serviço, conforme o artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor. A Marinha determinou o atracamento em área específica, conforme previsto na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e em seu regulamento (RLESTA).
Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a ação foi motivada por denúncias e teve como objetivo reforçar a segurança de moradores e turistas.
— Não vamos tolerar irregularidades que coloquem em risco a saúde e a segurança do consumidor. Seguiremos atuando de forma integrada com os órgãos competentes para coibir práticas ilegais e assegurar que os serviços prestados à população em todo o estado estejam dentro da legalidade — afirmou o secretário.
