Recursos federais destinados a instituições sociais e ao fortalecimento do atendimento oncológico em Petrópolis já estão depositados nas contas da Prefeitura desde 2025, mas ainda aguardam repasse às entidades beneficiadas. A cobrança foi feita pelo deputado federal Hugo Leal (PSD), responsável pela destinação das emendas parlamentares.
Segundo o parlamentar, os valores incluem R$ 100 mil para cada uma das 13 instituições sociais da cidade, além de R$ 200 mil adicionais e R$ 600 mil destinados à ampliação do Centro de Tratamento Oncológico (CTO) do Hospital Alcides Carneiro, unidade que atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as instituições contempladas estão AJA C3; Centro Educacional Terra Santa; APAE Petrópolis; APPO; Mitra Diocesana; Espaço Educativo São Charbel; Casa São José das Oblatas de Nazaré; Lar Nossa Senhora das Graças; Lar Santa Catarina; Associação Renovar; Pestalozzi Petrópolis; GAAPE; e Aldeia da Criança.
A demora no repasse também motivou uma manifestação realizada no dia 2 de março, quando integrantes do Grupo de Assistência ao Autista de Petrópolis (GAAPE) protestaram em frente à Prefeitura. Após o ato, representantes da entidade foram recebidos pelo prefeito Hingo Hammes e pelo secretário de Governo Fred Procópio. Segundo o GAAPE, as reivindicações foram discutidas e encaminhadas.
“Conversamos sobre todos os itens que estavam com pendência e eles foram resolvidos. Na minha concepção, o movimento foi um sucesso”, afirmou um representante da instituição, que destacou que os repasses dependem de trâmites administrativos.
Prefeitura de Petrópolis
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Petrópolis informou que vem atuando junto às instituições para que elas façam a adequação dos planos de trabalho exigidos pelo Fundo Municipal, etapa necessária para a liberação dos recursos. Segundo o município, decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Justiça Federal determinaram que os municípios criem mecanismos de controle e fiscalização para os repasses de emendas parlamentares.
Ainda de acordo com o governo municipal, o processo está sendo acompanhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, do qual todas as instituições citadas fazem parte.
Deputado contesta
Após a manifestação da Prefeitura, o deputado Hugo Leal afirmou que as decisões judiciais recentes não determinam a suspensão ou retenção de recursos já transferidos aos municípios. Segundo ele, as medidas definidas pelo Supremo Tribunal Federal tratam apenas do aprimoramento da transparência, rastreabilidade e prestação de contas das emendas parlamentares. O parlamentar também destacou que parte das verbas destinadas às instituições sociais já estava nas contas da Prefeitura antes dessas decisões.
A redação do Correio Petropolitano também procurou as demais instituições citadas, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto.
