Por Johnnata Joras
O comissário da Polícia Civil Carlos Graça Aranha foi entrevistado pelo Correio da Manhã. Na conversa, ele detalhou o passo a passo de investigações de crimes contra a mulher, apontou falhas no Código Penal Brasileiro (CPB) e comentou questões relacionadas ao tráfico de drogas em Petrópolis. Segundo ele, a investigação policial começa muito antes da chegada dos agentes à cena do crime.
Carlos Graça Aranha atua na 105ª Delegacia de Polícia (DP), no Retiro, em Petrópolis, desde 2015. De acordo com o comissário, em uma cena de crime, qualquer detalhe pode ser decisivo, seja um pingo de sangue, um objeto fora do lugar ou até mesmo a posição de um móvel.
“Você vai desenvolvendo, ao longo dos anos, uma coisa que a gente chama de tirocínio policial. A cena do crime fala, o morto fala conosco em uma cena de crime. Eu entro em uma cena de crime com outros colegas, e aquela cena está me dizendo coisas, está me passando detalhes”, contou Aranha.
Crimes contra a mulher
Em casos de violência contra a mulher, a vítima deve procurar uma delegacia, independentemente de a unidade ser especializada, ou não, para esse tipo de atendimento. De acordo com Aranha, o registro de ocorrência (R.O.) se transforma em um inquérito policial para que as provas sejam coletadas.
“A mulher é encaminhada ao exame de corpo de delito, se for o caso de violência física. A gente reúne provas, mensagens de WhatsApp e torpedos nos crimes que são falados ou então escritos nesses mensageiros”, explicou o comissário.
Aranha ressaltou ainda que a procura por testemunhas em crimes desse tipo é mais difícil, já que geralmente a violência ocorre “entre quatro paredes”. “Os agressores acham que isso vai criar uma dificuldade, e não cria. A gente tem meios para descobrir”, disse Aranha.
Segundo o comissário, há um trabalho integrado para acompanhar a vida da mulher após a medida protetiva. Em Petrópolis, as ações são conduzidas principalmente pela Polícia Militar (PM), por meio da Patrulha Maria da Penha, pela própria Polícia Civil e pela Guarda Civil Municipal (GCM). Esses órgãos atuam de forma integrada em uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.
Punição contra menores na legislação federal
Aranha comentou um caso recente de extrema violência que chocou o país, envolvendo estupro coletivo de uma menor de idade, com a participação de adultos e de um adolescente.
“Nós temos um problema de legislação no país no que diz respeito à responsabilização criminal de menores de 18 anos. Eles não respondem por crimes, eles respondem por uma coisa chamada ato infracional”, explicou.
Em casos assim, o menor de idade não é preso, mas apreendido. De acordo com Aranha, no Brasil, se um menor comete um crime de homicídio, ele responde com uma medida socioeducativa de internação por período máximo de três anos.
Para o comissário de Polícia Civil, o ideal seria o menor ser avaliado por uma equipe de psicólogos e assistentes sociais, visando a uma punição justa. “Assim, seria possível verificar se o menor tinha entendimento perfeito da situação. Se há um laudo que diz que ele tinha entendimento perfeito do crime que cometeu, ele deve cumprir pena igual à dos maiores”, completou Aranha.
Integração em Petrópolis
Carlos Graça Aranha é do Rio de Janeiro e atua na Polícia Civil de Petrópolis há 11 anos. Segundo ele, a Cidade Imperial é um dos raros locais onde há, de fato, uma integração entre as forças de segurança.
“A gente troca informações constantemente com o serviço de inteligência do 26º Batalhão de Polícia Militar, com o serviço de inteligência da Guarda Municipal. Na hora da operação, vamos todos juntos para realizar as prisões e apreensões”, explicou o policial.
Aranha destacou ainda que um dos motivos para não haver guerra de facções em Petrópolis é a integração entre as polícias Civil e Militar e a GCM. “Além de não termos guerras de facção em Petrópolis, não há fuzis. Isso porque as polícias são muito ativas junto com a Guarda, e eles acabam não tendo recursos financeiros para comprar fuzis. O fato de os policiais residirem na cidade de Petrópolis também ajuda muito, aumenta o comprometimento dos agentes”, finalizou o comissário Aranha.
