A Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSSOP) e o Departamento de Cemitérios estão convocando familiares de 100 pessoas que foram sepultadas na quadra 9 do Cemitério Municipal para definição da destinação final dos restos mortais. A convocação atende uma determinação judicial expedida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis.
No site da Prefeitura (https://www.petropolis.rj.gov.br) é possível verificar a relação nominal dos falecidos sepultados na quadra 9 cujos familiares devem comparecer ao Cemitério. A lista também está disponível no edital de convocação publicado em Diário Oficial no dia seis de março.
Em março de 2024, um deslizamento danificou as gavetas sepulcrais existentes no espaço. Apenas uma parte dos restos mortais puderam ser removidas, em função do risco de novos deslizamentos. Os restos mortais que puderam ser retirados na época estão acondicionadas desde então e, agora, os familiares dos falecidos poderão dar uma destinação.
A convocação não é para familiares de todos os sepultados na quadra 9, mas apenas para aqueles que puderam ser retirados em segurança. A remoção dos restos mortais dos demais falecidos ocorrerá quando houver segurança no local, a partir da realização da obra de contenção no espaço.
Procedimento em duas etapas
O procedimento será feita em duas etapas. Primeiro, as famílias devem comparecer até o dia seis de abril ao Cemitério Municipal para confirmar a identificação dos restos mortais e informar qual será a destinação: encaminhar ao ossário geral público, enviar para ossário particular, cremação ou sepultamento em sepultura familiar (seja em cemitério em Petrópolis ou outro município). O atendimento dessas famílias será de terça a quinta-feira, das 09h às 14h, e o Cemitério fica na Rua Fabrício de Mattos, s/n, no Centro.
Depois de informar qual será a destinação, a família será agendada para a segunda etapa do procedimento, que é a entrega dos restos mortais. Esse agendamento será feito obedecendo ordem técnica de organização das estruturas provisórias de guarda, conforme planejamento operacional adotado pela Administração do Cemitério. O recebimento dos restos mortais será formalizado mediante assinatura de termo de responsabilidade pelo familiar ou responsável legal.
Caso os responsáveis não se manifestem até o dia seis de abril, serão adotadas providências administrativas cabíveis para a destinação dos restos mortais em ossário municipal, nos termos da legislação municipal e da decisão judicial.
Para outras informações, é possível entrar em contato com a Administração do Cemitério pelos telefones (24) 2246-8479 / 8480 ou pelo e-mail: sopcemiterio@petropolis.rj.gov.br.
Foto: arquivo TVC
