Por Gabriel Rattes
Um relatório técnico encaminhado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta uma série de falhas nas intervenções realizadas pelo programa Limpa Rio em Petrópolis. O documento reúne vistorias feitas entre 2024 e 2025 em diferentes pontos do município.
A análise compara a situação dos rios antes e depois das obras de dragagem, que consistem na retirada de sedimentos do fundo dos cursos d’água. De acordo com o relatório, em diversos locais os serviços foram considerados insuficientes ou executados sem os cuidados técnicos necessários, o que pode gerar novos riscos.
Estrutura comprometida
Na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao Fórum de Petrópolis, os técnicos identificaram problemas na reconstrução de um muro após a intervenção das máquinas. Segundo o documento, as pedras foram apenas empilhadas, sem o uso de argamassa, o que compromete a estabilidade da estrutura em caso de cheia do rio.
Também há indícios de que o leito do rio foi aprofundado além do adequado, afetando a base do muro. Outro ponto observado foi o retorno do assoreamento menos de um ano após a obra. “Foi-nos informado nesta vistoria que não fazia parte do escopo do contrato o refazimento do muro e que esse já estava caído em parte, no entanto, caberia a algum órgão licitar e refazer adequadamente o muro. Observou-se também que após um ano o local tornou a assorear”, diz um trecho do relatório.
Dragagem superficial
No desemboque do Túnel Extravasor, na Rua Pedro Elmer, vistorias realizadas nos dias 15 e 26 de maio de 2025, apontam que a dragagem foi superficial. Os técnicos observaram que o material retirado do fundo do rio foi depositado nas margens, o que pode fazer com que ele retorne rapidamente ao leito durante chuvas.
Esse tipo de intervenção, segundo o Comitê, reduz a eficiência do serviço, já que o rio pode perder novamente sua capacidade de vazão.
Ocupação em área protegida
O documento também aponta irregularidades em um empreendimento identificado como “Península”, que estaria ocupando área dentro da Faixa Marginal de Proteção (FMP) do rio Piabanha.
A FMP é uma área protegida por lei, destinada à preservação ambiental e à redução de riscos de enchentes. Segundo o relatório, houve utilização de aterro para ampliar o terreno, aproveitando áreas assoreadas que não foram desobstruídas pelo programa.
“Em vistoria feita por este Comitê a esse local em início de outubro de 2024 constatou-se que a área assoreada foi utilizada para descarte de terra com intuito de aterrar e aumentar a FMP. Após essa vistoria feita em outubro de 2024 o Comitê Piabanha enviou Cartas questionando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis e a SUPPIB/INEA a respeito desse aterro dentro do rio Piabanha”, diz o documento.
Ainda segundo o Comitê, em dezembro de 2025 a área continuou ocupada pelo aterro e estava vegetada. “Foi-nos dito durante a vistoria, pelo Sr. Ney que a sua empresa utilizou o terreno do empreendimento para acessar o rio, mas por solicitação do dono do terreno não fez o desassoreamento do local”.
Aterro em Itaipava
Outro ponto crítico está no chamado “bota-fora” do Inea, no rio Santo Antônio, em Itaipava. Durante vistoria, foram identificados:
- Depósito de resíduos dentro da faixa de proteção
- Presença de pneus e detritos
- Remoção da vegetação das margens
- Estreitamento da calha do rio
Além disso, o material depositado apresenta baixa estabilidade, o que aumenta o risco de deslizamento para dentro do rio.
Impactos após chuvas
Imagens registradas após chuvas fortes, em dezembro de 2025, mostram sinais de degradação em áreas onde houve intervenção. Entre os problemas observados estão as margens sem vegetação e processos de erosão, agravados pela retirada da cobertura vegetal.
Próximos passos
O relatório foi anexado a um processo que tramita na 4ª Vara Cível de Petrópolis e deve subsidiar ações do Ministério Público. O Comitê Piabanha informou que permanece à disposição para novas vistorias e esclarecimentos.
Sem resposta
A reportagem procurou o Governo do Estado, por meio do Inea, e a Prefeitura de Petrópolis para comentar os apontamentos do relatório do Comitê Piabanha. Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve retorno aos questionamentos enviados.
