Uma grande operação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (10/04) no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, resultou na autuação da concessionária RioGaleão e na interdição de dez veículos irregulares que atuavam no transporte de passageiros.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, em parceria com o DETRO, o DETRAN e a PMERJ, com foco principal em coibir a oferta ilegal e abusiva de serviços a turistas nacionais e internacionais que desembarcam no aeroporto.
Logo na área de desembarque internacional, os agentes flagraram um taxista não credenciado atuando como se fosse autorizado, trajado de forma a induzir o consumidor ao erro. O profissional oferecia corridas com cobrança irregular, sem uso de taxímetro e simulando valores por aplicativos, prática considerada enganosa e ilegal. Ele foi autuado no local.
Diante da irregularidade dentro da área operacional do aeroporto, a própria concessionária RioGaleão também foi autuada. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, cabe à administradora garantir que os serviços ofertados em suas dependências sejam seguros, regulares e dentro da legalidade.
A fiscalização se estendeu às áreas de embarque e desembarque, onde diversos veículos incluindo táxis e transportes por aplicativo foram abordados. Parte deles acabou interditada por apresentar irregularidades que colocam em risco a segurança dos passageiros, como pneus carecas e ausência de vistoria obrigatória do GNV.
Além disso, equipes identificaram, no entorno do aeroporto, motoristas oferecendo corridas por valores abusivos, chegando a R$ 250 e R$ 300, sem qualquer tipo de credenciamento. A prática, além de ilegal, expõe consumidores, especialmente turistas, a riscos e possíveis fraudes.
Como desdobramento da operação, a RioGaleão foi notificada a apresentar, dentro do prazo legal, um plano de ação com medidas concretas para coibir esse tipo de prática em suas dependências.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou o caráter rigoroso da operação e a responsabilidade dos envolvidos.
– Não vamos tolerar a atuação de transportes clandestinos, muito menos práticas que induzam o consumidor ao erro, especialmente em um dos principais acessos dos turistas em nosso estado. O turista que chega ao Rio de Janeiro precisa encontrar um ambiente seguro, organizado e com serviços regularizados, sem ser exposto a situações que comprometam sua confiança ou sua dignidade como consumidor – afirma o secretário.
Pimenta também ressalta que a concessionária tem responsabilidade direta sobre o que acontece dentro de suas dependências:
– Por isso, a RioGaleão foi autuada e deverá apresentar medidas concretas para impedir esse tipo de prática.
