Uma ação integrada entre a Prefeitura de Petrópolis, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as polícias Civil e Militar e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) identificou novas intervenções irregulares em uma área de proteção ambiental na região do Monumento Natural Estadual da Maria Comprida (Mona). A vistoria foi realizada após solicitação de apoio do Inea, responsável pela unidade de conservação.
Durante a fiscalização, as equipes da secretaria de Meio Ambiente constataram movimentação recente de terra, ocupações irregulares em Zona de Proteção Especial, área com restrições de uso previstas no zoneamento municipal, além de construções recentes em Área de Preservação Permanente (APP), que representa risco ambiental e geológico.
“A atuação conjunta com os demais órgãos demonstra o compromisso em preservar nossos recursos naturais e assegurar o cumprimento da legislação”, afirmou o prefeito Hingo Hammes.
No local, os agentes verificaram que as edificações apresentam padrão construtivo elevado e, segundo informações prestadas pelos ocupantes durante a vistoria, os imóveis estariam sendo disponibilizados para locação por meio de uma plataforma de aluguéis.
A Secretaria de Meio Ambiente já emitiu notificação referente às irregularidades constatadas. Os proprietários não foram localizados durante a ação, mas medidas administrativas serão direcionadas aos responsáveis assim que forem identificados. O município dará prosseguimento ao processo de embargo das obras e à aplicação das autuações cabíveis.
“Estamos atuando para impedir novas ocupações irregulares, responsabilizar os infratores e garantir a preservação de um patrimônio ambiental extremamente importante para Petrópolis”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Pedro Alcântara.
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