Nesta terça-feira (04), a Câmara Municipal de Petrópolis realizou uma Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado da Secretaria de Educação referente ao primeiro quadrimestre de 2025. Presidida pela vereadora Professora Lívia, contou também com a presença dos vereadores Júnior Coruja, Léo França, Júlia Casamasso, Tiago Leite, Júnior Paixão e Thiago Damaceno. Participaram a secretária de Educação, Ana Carolina Kapler, além de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), do SINPRO, do Conselho Municipal de Educação, do movimento Convoca Petrópolis e da sociedade civil.
Durante a apresentação, foram detalhadas informações sobre o efetivo de profissionais da educação, incluindo servidores concursados, contratados e colaboradores terceirizados. Também foram divulgados os dados de matrícula da rede municipal, com destaque para a crescente demanda na Educação Infantil e para a fila de espera registrada no período. Um dos pontos de atenção foi a situação da infraestrutura das unidades escolares. O relatório destacou a retomada de obras em instituições como o Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio e outras cinco escolas, além de reformas e adequações estruturais realizadas em 33 unidades, com foco em acessibilidade, segurança e melhoria das condições de ensino.
A apresentação incluiu ainda os avanços na infraestrutura tecnológica das escolas, com investimentos em equipamentos e conectividade, bem como a ampliação das ações de formação continuada para profissionais da rede, abrangendo desde a Educação Infantil até a Educação Inclusiva. Outro aspecto importante foi a diversidade de atividades extracurriculares oferecidas, como os projetos de educação ambiental e artística desenvolvidos pelo Núcleo Ecoarte, a Escola Livre de Cinema, oficinas culturais, esportivas e pedagógicas, além de iniciativas voltadas à saúde, como o Programa Saúde Bucal e o Projeto Horta nas Escolas, este último em parceria com a Fiocruz.
A atenção à primeira infância também foi destacada por meio de ações como o Programa Amamenta e o Prêmio Literário Jabuti Zinho, voltado à promoção da leitura e da escrita entre as crianças. Na área da educação especial, foram apresentadas práticas voltadas à psicomotricidade, ao atendimento psicopedagógico, à inclusão e à expressão artística dos estudantes.
O relatório ainda abordou dados atualizados sobre a merenda e o transporte escolar, e apresentou os resultados dos programas de avaliação e desempenho, como o Alfabetiza Rio e o CAED-UFJF, que permitem acompanhar a evolução da aprendizagem dos estudantes da rede municipal. A audiência pública reforçou a importância do acompanhamento transparente da política educacional, apontando avanços e desafios para a construção de uma educação pública cada vez mais inclusiva, estruturada e de qualidade em Petrópolis.
Os vereadores questionaram o aumento expressivo de contratações em Regime de Pagamento Autônomo (RPA) justamente em áreas recentemente contempladas por concurso público, solicitaram explicações sobre o crescimento das licenças médicas e defenderam o fortalecimento da política de saúde mental para todos os profissionais da rede. Também cobraram propostas sistemáticas de formação continuada que contemplem a inclusão de estudantes com deficiência e a valorização das diversidades, além de reforçarem a urgência de reduzir a fila de espera por vagas, sobretudo na educação infantil.
A vereadora Professora Lívia destacou a importância da audiência para o diálogo entre poder público, comunidade escolar e sociedade civil: “O relatório deste quadrimestre apresenta algumas áreas bastante frágeis, como por exemplo o orçamento da educação, o alto valor destinado à terceirizada, a fila da vagas na creche e o número de licenças para tratamento de saúde. O município não está aplicando o mínimo constitucional na educação. Isso é gravíssimo! Outro questionamento nosso é sobre a proposta do município para enfrentar o adoecimento das/dos profissionais da educação. Enquanto as pessoas estiverem sobrecarregadas no trabalho e sem perspectiva na carreira, o adoecimento será cada vez maior e a terceirização aumentará. A atual gestão disse que a fila de espera por vaga na creche diminuiu, mas essa informação é contraditória dado que ainda não tivemos abertura de vagas nem inauguração de novas unidades de ensino. Em resumo, a situação é muito preocupante e parece que não há um plano para a educação pública municipal na atual gestão”.
