A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram, na última quinta-feira (07/08), uma operação de fiscalização em seis postos de combustíveis localizados nos bairros de Jacarepaguá e Pedra de Guaratiba, no Rio, e nos municípios de Niterói e Duque de Caxias.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram autuados e dois interditados por apresentarem irregularidades que violam os direitos do consumidor. Os responsáveis têm até 15 dias para apresentar defesa.
Em Duque de Caxias, os fiscais identificaram três bicos de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) com bomba baixa, prática em que a quantidade abastecida é menor do que a registrada no visor. Como medida cautelar, os bicos foram lacrados e o posto interditado.
Situação semelhante foi encontrada em Jacarepaguá, onde outros três bicos de combustíveis apresentavam bomba baixa. Além disso, o estabelecimento não possuía o certificado do Corpo de Bombeiros autorizando o funcionamento, o que também resultou em sua interdição.
Nos dois postos fiscalizados em Niterói, havia produtos expostos à venda sem a devida precificação visível ao cliente, o que pode induzir o consumidor a erro. Pela infração, ambos foram autuados.
Já em Pedra de Guaratiba, os fiscais encontraram faixas, cartazes promocionais e placas com informações confusas, que também podem induzir ao erro, resultando na autuação do local.
Para o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, o combate a esse tipo de prática é essencial para proteger a população:
“Quando um posto vende menos combustível do que mostra na bomba ou não informa claramente os preços e promoções, o consumidor é duplamente prejudicado: no bolso e no seu direito à informação. Nosso trabalho é garantir que esses abusos sejam coibidos e que os estabelecimentos respeitem as regras para um mercado mais justo e seguro” – explica o secretario.
