A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de autoria do vereador Júnior Paixão que cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo para pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa busca ampliar as opções de cuidado e promover a inclusão por meio da música, que vem se consolidando como uma importante aliada nos processos de reabilitação. O programa poderá ser realizado em clínicas de reabilitação e outras instituições públicas e privadas conveniadas, em sessões individuais ou em grupo, sempre dentro de uma equipe multidisciplinar.
De acordo com o projeto, o tratamento por meio da musicoterapia poderá passar por avaliações qualitativas periódicas, com objetivos terapêuticos individualizados definidos pelo terapeuta responsável, garantindo acompanhamento adequado e resultados mais eficazes.
O texto destaca que a musicoterapia contribui para o desenvolvimento da comunicação verbal e não verbal, foco e atenção, contato visual e tátil, criatividade, satisfação emocional, organização do pensamento e desenvolvimento social. Além disso, auxilia na redução da hiperatividade e na melhora da qualidade de vida não apenas do paciente, mas também de sua família.
“A música tem o poder de abrir caminhos de comunicação e integração, proporcionando ganhos significativos para pessoas com deficiência e especialmente para aquelas dentro do espectro autista. Este programa é um passo importante para garantir mais qualidade de vida e inclusão”, destacou o vereador.
O projeto segue para a apreciação do Poder Executivo.
