A Prefeitura está trabalhando para promover a regularização fundiária de cerca de 120 propriedades que abrigam famílias que vivem na Rua Maria de Lima, no Alto Independência. Nesta semana, técnicos da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o ICMBio, estiveram no local e fizeram um estudo com os moradores, com o objetivo de traçar o perfil socioeconômico dessas pessoas. Os dados serão utilizados para dar sequência a esse processo.
“A regularização fundiária é o reconhecimento do direito das famílias que vivem as vezes há décadas naquela comunidade, é dar segurança e dignidade para essas pessoas. Vamos seguir todo processo necessário para garantir a entrega dos títulos de propriedade para cada família”, disse o prefeito Hingo Hammes.
As moradias que receberão regularização fundiária na Comunidade Maria de Lima estão consolidadas no local há cerca de 20 anos. Para iniciar todo processo, todas as casas estão sendo identificados. Primeiramente, foram usadas imagens de satélites para contabilizar o total de imóveis. Em seguida, houve uma avaliação sobre riscos pela Defesa Civil e de impacto ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente, que deram aval para sequência do procedimento. Agora, vem o estudo social dos moradores.
“Essa ação é um cadastramento do perfil socioeconômico, com o diversos objetivos, entre eles, confirmar o total de imóveis, o que significa que nenhuma nova construção daqui para frente poderá ser regularizada, e também identificar a necessidade de infraestrutura urbana básica, para ser atendida pelo município”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente, Pedro Alcântara, que acompanhou desde o início do ano todo trabalho de para regularização fundiária da Rua Maria Lima.
O levantamento feito agora também vai ajudar na emissão da documentação cartorária, que vai conter informações sobre os limites de cada propriedade.
“Cada casa vai ter título de propriedade concedida, com a documentação toda regularizada, mas o trabalho também é para ter todos os serviços básicos atendidos”, ressalta a secretária de Assistência Social, Adriana Kreischer, responsável pelo estudo social feito no local.
