Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual (Procon-RJ) receberam denúncias de passageiros afetados pelo cancelamento de voos no aeroporto Santos Dumont, após derramamento de óleo na pista. O que parecia um problema pontual ganhou grandes proporções após a confirmação de que centenas de voos foram suspensos devido a um suposto derramamento de óleo na pista, comprometendo as condições de segurança da operação.
As reclamações apontavam que os passageiros não estavam sendo informados de forma clara e adequada sobre seus direitos. Diante disso, a SEDCON e o Procon-RJ mobilizaram equipes de fiscalização e de atendimento ao consumidor para acompanhar a situação no local. Os agentes identificaram passageiros prejudicados, ouviram relatos individuais e coletivos e se reuniram com representantes das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Infraero.
– Nesse primeiro momento, buscamos garantir o direito fundamental de ir e vir dos consumidores, com foco na remarcação dos voos, além de prestar atendimento e orientação aos consumidores, assegurando que tivessem seus direitos preservados. Para os casos em que o embarque foi reagendado para o dia seguinte ou para períodos mais longos, exigimos das empresas aéreas a oferta de assistência material, incluindo alimentação, hospedagem e transporte até o hotel, conforme prevê a legislação. A apuração sobre eventual responsabilidade das companhias será feita a partir dos dados coletados – explicou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Além do atendimento imediato, os fiscais registraram os fatos e coletaram informações que serão encaminhadas à Diretoria Jurídica dos órgãos de defesa do consumidor. A ANAC e a Infraero também serão comunicadas para prestar esclarecimentos. O objetivo é verificar se houve falha por parte das companhias aéreas no dever de assistência e no tempo de resposta diante da crise.
A SEDCON e o Procon-RJ continuam monitorando a situação e orientam os passageiros a registrar denúncias nos canais oficiais de atendimento da secretaria e da autarquia.
