O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, ajuizou uma ação civil pública contra cinco homens em razão da comercialização irregular de cerveja na cidade de Itaboraí. As investigações revelaram que os acusados retiravam lacres, rótulos e tampas de garrafas da marca de cerveja “A Outra” e substituíam por rótulos e tampas das marcas “Brahma Chopp” e “Antárctica”.
De acordo com as informações da ACP, o local da adulteração foi descoberto por policiais militares durante um patrulhamento no bairro Sapê. Os cinco homens foram surpreendidos no momento em que removiam manualmente os elementos originais das embalagens e aplicavam novos rótulos e tampas com marcas de maior valor comercial, com o claro objetivo de enganar o consumidor quanto à procedência e marca dos produtos.
Na ação ajuizada, o MP requer que eles se abstenham de realizar quaisquer atividades ligadas à comercialização irregular de cerveja, sob pena de multa diária, e ainda que sejam condenados a indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente considerados. A promotoria pede ainda a condenação ao pagamento de dano moral coletivo.
