O livro “Catástrofes Climáticas em Centros Urbanos e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, assinado pelos defensores públicos Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão e Lucas Aparecido Nunes, foi lançado na última terça-feira (11) em evento da CPO30, que vem ocorrendo em Belém do Pará até o próximo dia 21 de novembro.
Petrópolis como análise
Uma das maiores tragédias climáticas do Brasil, registrada em Petrópolis em 2022, foi um dos desastres abordado pelos autores para mostrar a experiência prática da atuação jurídica e institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em ocorrências de catástrofes climáticas em áreas urbanas.
Com um saldo de 241 vítimas fatais totais ao longo dos três eventos climáticos registrados entre fevereiro e março daquele ano, o livro narra com detalhamento a atuação dos defensores desde as primeiras horas após o deslizamento que atingiu o Morro da Oficina.
A publicação aponta que Petrópolis é o município do Estado do Rio com a maior vulnerabilidade devido ao elevado número de áreas de riscos, onde estão localizadas 15 mil moradias.
Tragédias de 2011
O livro traz ainda a atuação da Defensoria Pública na tragédia de 2011, que atingiu o município de Nova Friburgo e Petrópolis e a ocorrida no Morro do Bumba, em Niterói, em 2010.
O lançamento foi realizado no estande Defensorias do Brasil, espaço da COP destinado às Defensorias Públicas do país para a realização de painéis, palestras, mesas de debate, exposições e lançamentos durante a conferência.
Durante o lançamento, o defensor público-geral do Estado do Rio, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, ressaltou que o livro é um grande resumo do trabalho da defensoria, e de seu caráter humano e urgente em situações de desastres. O coautor, Lucas Aparecido Nunes, defensor do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, apontou que a publicação reforça o compromisso da Defensoria com a efetivação do direito climático e com a proteção dos direitos humanos em contextos de emergência ambiental.
O livro também apresenta como os impactos das mudanças climáticas revelam a desigualdade socioambiental e os desafios jurídicos em relação ao agravamento da crise do clima.
Os autores concluem que a crise climática não é um fenômeno que se manifesta de forma concreta e desigual já que atinge com maior severidade as populações historicamente marginalizadas. Desta forma, a atuação da Defensoria Pública revela-se estratégica e indispensável para a garantia de direitos fundamentais da população mais vulnerável.
