O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei que endurece as punições para motoristas que utilizam canos de descarga adulterados ou sistemas de escape abertos, hoje um dos principais responsáveis pela poluição sonora urbana. A proposta altera a Lei das Contravenções Penais e o Código de Trânsito, com multas mais altas, remoção do veículo e possibilidade de suspensão da CNH para quem provocar barulho excessivo.
O texto também transforma em contravenção penal a realização de eventos sem autorização que causem incômodo à vizinhança, com multas que podem chegar a R$ 500 mil, dependendo da gravidade.
Hugo Leal afirma que o problema exige reação firme. — Precisamos de punições mais duras para coibir abusos. A cidade não pode conviver com veículos adulterados perturbando famílias e colocando a segurança em risco, — disse o deputado.
O projeto já começou a tramitar na Câmara e seguirá pelas comissões antes de ir ao plenário.
