A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, vereador Júnior Coruja, que institui o Programa de Acompanhamento Integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na rede pública municipal de educação. A proposta visa garantir suporte educacional e terapêutico adequado, promovendo inclusão e melhores condições de aprendizagem para estudantes diagnosticados com o transtorno.
O projeto estabelece ações que incluem o acompanhamento das atividades escolares, o envolvimento das famílias, a articulação com serviços já existentes e a construção de estratégias que assegurem proteção, cuidado e acolhimento aos alunos com TOD. O texto também determina que o Poder Executivo ofereça capacitação aos profissionais da educação, abordando métodos de ensino, identificação precoce e práticas adequadas de manejo comportamental.
A iniciativa prevê ainda a divulgação de informações sobre o transtorno por meio de cartilhas, informativos e conteúdos nas plataformas digitais oficiais da Prefeitura, auxiliando na conscientização da comunidade escolar e no encaminhamento dos alunos à rede pública de saúde sempre que necessário.
O presidente da Câmara, vereador Júnior Coruja, destacou a importância da medida para o fortalecimento das políticas educacionais inclusivas no município.
“Nosso objetivo é garantir que nenhuma criança seja deixada para trás. Os alunos com TOD precisam de atenção especializada e de um ambiente escolar preparado para acolher suas necessidades. Com esse programa, damos um passo importante para oferecer um ensino mais humano, mais justo e verdadeiramente inclusivo”, afirmou o parlamentar.
O vereador ressalta que o Transtorno Opositivo Desafiador é caracterizado por comportamentos persistentes de desafio e oposição a figuras de autoridade, o que pode impactar diretamente o rendimento escolar e o desenvolvimento socioemocional. Ele reforça que a falta de preparo específico pode gerar estigmas e até contribuir para a evasão escolar, motivo pelo qual a proposta se torna essencial no âmbito da rede municipal.
O projeto aprovado aguarda a sanção do Poder Executivo Municipal.
