Richard Stoltzenburg
Após a Prefeitura de Teresópolis reduzir a oferta de leitos, assim como de atendimentos, vinculados ao SUS no Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), recomendou, em regime de urgência, que o executivo mantenha a oferta de leitos na unidade.
O órgão alerta para risco de desassistência em atendimentos de média e alta complexidade e para a possibilidade de colapso da rede pública de saúde caso a medida avance sem planejamento técnico adequado.
Segundo o documento, a recomendação foi motivada pela iminente readequação contratual proposta pela prefeitura, que pode impactar diretamente leitos, procedimentos e a capacidade de atendimento do hospital, sem que tenha sido apresentado, até o momento, estudo técnico comprovando que não haverá prejuízo à população usuária do SUS.
Entre as principais determinações, a Defensoria recomenda que o município se abstenha de implementar qualquer redução de serviços enquanto não concluir e divulgar um estudo de impacto sanitário e assistencial, que deverá incluir dados como taxa de ocupação de leitos, demanda reprimida, capacidade da rede pública e avaliação dos riscos da mudança contratual.
O órgão também cobra mais transparência nas filas do SUS, solicitando que a prefeitura disponibilize informações detalhadas sobre espera por leitos, cirurgias, exames, consultas especializadas, fornecimento de medicamentos e transferências de pacientes, para permitir o controle institucional e social da situação
Outro ponto central da recomendação é que qualquer mudança contratual seja previamente submetida ao Conselho Municipal de Saúde, com acesso aos documentos técnicos e possibilidade de deliberação efetiva. Além disso, a Defensoria orienta que sejam adotadas medidas imediatas de contingência, como pactuação regional para absorver casos urgentes e fortalecimento da regulação de leitos .
A prefeitura tem prazo de 48 horas para informar formalmente à Defensoria quais providências foram adotadas. Caso as recomendações não sejam atendidas, o órgão não descarta a adoção de medidas judiciais para garantir a continuidade do atendimento à população.
Segundo o defensor público Lucas Aparecido Alves Nunes, a situação atual já é preocupante. “A Defensoria Pública tem recebido reclamações de pacientes sobre longas filas para exames, consultas em especialidades médicas e até para transferências hospitalares. Em um cenário que já não é ideal, a notícia de uma possível redução de serviços pode provocar uma crise ainda maior na saúde do município”, afirmou.
Entenda o caso
No dia seis de janeiro, o Hospital das Clínicas emitiu uma nota oficial, informando que a Prefeitura Municipal de Teresópolis solicitou a redução do contrato para a prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), alegando restrições orçamentárias. Entre as reduções estavam:
-Redução de 43 leitos de internação, o que reflete em menos 126 internações de média complexidade e menos 76 cirurgias
- Redução de 11.088 exames de média complexidade
- Redução de 225 exames de alta complexidade
- Redução de 70 consultas ambulatoriais
Após o anúncio, a Secretaria de Saúde do município informou que a readequação não representava, necessariamente, redução no atendimento à população usuária do SUS.
O que diz o município?
A Prefeitura de Teresópolis foi questionada sobre a recomendação, mas até o momento, não obtivemos retorno.
Foto Tiago Pereira Dantas
