Por: Gabriel Toledo
A Justiça determinou o despejo da TURP Transporte do imóvel onde funciona a garagem da empresa, localizada às margens da BR-040, na altura do quilômetro 61, em Itaipava. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível da Regional de Itaipava, em uma ação movida pela proprietária do imóvel, a empresa Patrimony Administradora de Bens.
A TURP terá 15 dias, contados a partir da intimação, para desocupar voluntariamente o imóvel. Caso a empresa não cumpra a determinação dentro do prazo, poderá ser realizado o despejo compulsório, inclusive com emprego de força policial e arrombamento, se necessário e conforme as medidas previstas em lei.
Segundo a decisão, a TURP ocupava o imóvel com base em um contrato de locação não residencial firmado em 1º de abril de 2021, com duração de 60 meses. O contrato terminou em 1º de abril de 2026, mas a empresa permaneceu no local após o fim do prazo.
A proprietária notificou a TURP em 5 de junho para que o imóvel fosse desocupado voluntariamente em até 30 dias. O prazo terminou em 5 de julho sem que a propriedade fosse devolvida. A ação de despejo foi protocolada pela Patrimony Administradora de Bens em 10 de julho.
Na decisão, assinada pelo juiz Marcelo Telles Maciel Sampaio ainda em julho, a Justiça considerou preenchidos os requisitos para conceder uma liminar de desocupação. A medida foi condicionada ao depósito judicial de mais de R$ 157 mil pela proprietária, como garantia. O valor corresponde a 3 meses do aluguel informado no processo, que é de mais de R$ 52 mil.
Após o cumprimento das determinações previstas na decisão, foi expedido o mandado de desocupação. Além da ordem de despejo, a TURP foi citada para apresentar defesa no processo dentro do prazo legal.
Em nota, a empresa Turp informou que as ações judiciais sofridas são resultado de dívidas feitas pela gestão da empresa antes da intervenção promovida pelo município. O executivo informou ainda que todas as medidas necessárias para manutenção do atendimento das linhas operadas pela Turp serão adotadas.
A Turp Transporte informou, por meio de seu Departamento Jurídico, que não haverá interrupção dos serviços prestados. O assunto abordado envolvendo a garagem está sendo discutido no âmbito judicial e, neste momento, está em andamento uma negociação para acordo.
A empresa segue confiante de que o bom senso e a cordialidade vão prevalecer. A Turp Transporte apresenta um quadro estável, desde o fim de maio, e já aponta melhorias, inclusive, operacional, econômica e financeira.
