Camara Municipal

A Câmara Municipal de Petrópolis promulgou a Lei nº 9.026/2025, que cria o Programa de Animais Perdidos. A medida tem como principal …

Foi sancionada a Lei Municipal nº 9.061/2025, que declara que os cartórios de registro civil do município estão obrigados a afixar placas …

Foi sancionada a Lei Municipal nº 9.063/2025, que é decorrente da atualização da Lei Municipal nº 6.858/2011, que trata da inclusão de …

Foi sancionada a Lei Municipal nº 9.059/2025, que institui no calendário oficial de Petrópolis o mês Julho Amarelo, dedicado à conscientização, prevenção …

Foi promulgada a Lei nº 9.025/2025, que institui o selo “Parceiro do Autista”. A medida visa reconhecer e incentivar os estabelecimentos comerciais …

Comissão levanta a bandeira de pró vida no município “A vida pede independência”, foi essa frase que a vereadora Gilda Beatriz (PP) …

Na última segunda-feira (14), foi sancionada a Lei Municipal nº 9.054/2025, em Petrópolis. A nova legislação estabelece a obrigatoriedade da publicação e …

A Câmara Municipal aprovou no dia 24, a Indicação Legislativa de autoria do vereador Júnior Paixão que recomenda ao Executivo Municipal a …

A Câmara Municipal de Petrópolis realizou neste dia 23, uma audiência pública para debater a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de …

A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou no dia 25 de junho, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz que …