TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização …
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Projeto de Lei propõe dieta especial para pacientes celíacos em Petrópolis
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaUm Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz propõe a obrigatoriedade do fornecimento de dieta especial para pessoas com doença …
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Alerj aprova projeto que cria banco de perfis genéticos do estado do Rio
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaO Estado do Rio de Janeiro deu, na quinta-feira (26), um passo histórico no fortalecimento da segurança pública e da justiça criminal. …
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Perdas materiais serão recuperadas, diz Lula em visita a Minas Gerais
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaÀ tarde, presidente se reúne com prefeitos das cidades mais atingidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (28), …
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AGORA É LEI: Município institui formação obrigatória em Humanização na Saúde
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaA qualificação do atendimento em saúde no município ganha um novo reforço com a sanção da Lei nº 9.194, de autoria do …
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Indicação Legislativa sugere criação de oficinas de Libras e Braille na rede pública municipal
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaA Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (26), a Indicação Legislativa n° 6.399/25 de autoria do presidente da Casa, vereador Júnior Coruja, que …
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Câmara aprova uso de recursos do FGO em operações do Pronaf
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaTexto segue para sanção do presidente da República A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza …
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Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaTaxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite …
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STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
por Redaçãopor RedaçãoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do …
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Por: Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres …