Poder

Foi sancionada a Lei Municipal nº 9.061/2025, que declara que os cartórios de registro civil do município estão obrigados a afixar placas …

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias …

Foi sancionada a Lei Municipal nº 9.063/2025, que é decorrente da atualização da Lei Municipal nº 6.858/2011, que trata da inclusão de …

Foi sancionada a Lei Municipal nº 9.059/2025, que institui no calendário oficial de Petrópolis o mês Julho Amarelo, dedicado à conscientização, prevenção …

Foi promulgada a Lei nº 9.025/2025, que institui o selo “Parceiro do Autista”. A medida visa reconhecer e incentivar os estabelecimentos comerciais …

A Comissão do XXXVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Promotor de Justiça divulgou os locais da prova preambular …

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil (Com informações da Agência Câmara) A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato …

Por Agência Brasil A deputada federal Carla Zambelli foi presa pela polícia italiana na tarde desta terça-feira (29), em Roma. A informação foi …

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Um grupo de oito senadores brasileiros está em Washington, capital dos Estados Unidos …

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus nas …