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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até …
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Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária …
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Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) …
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Projeto de lei institui Programa de Acompanhamento Integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador em Petrópolis
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Projeto de lei que assegura equidade de tratamento aos usuários do SUS na rede privada complementar é aprovado na Câmara de Petrópolis
por Redaçãopor RedaçãoO Projeto de Lei, de autoria do vereador Octavio Sampaio, que assegura a equidade de tratamento e atendimento aos usuários do Sistema …
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Projeto de Lei que institui o programa “Doadores do Futuro” nas escolas municipais é aprovado na Câmara de Petrópolis
por Redaçãopor RedaçãoO Projeto de Lei, de autoria do vereador Marquinhos Almeida, que institui o programa “Doadores do Futuro” foi aprovado na Câmara Municipal. …
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Projeto de lei que veda participação em concursos, contratações e incentivos fiscais a envolvidos em crimes contra idosos é aprovado na Câmara de Petrópolis
por Redaçãopor RedaçãoA Câmara aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Thiago Damaceno que proíbe participação em concursos públicos, nomeações para cargos …