Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira …
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Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) …
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista …
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MPRJ ajuíza ação civil pública por comercialização irregular de bebida alcoólica
por Redaçãopor RedaçãoO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo …
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Projeto de Lei propõe vagas exclusivas para Capelães em hospitais e clínicas de Petrópolis
por Redaçãopor RedaçãoFoi aprovado nesta semana o projeto de lei que torna obrigatória a reserva de vagas de estacionamento exclusivas para Capelães em hospitais …
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de …
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Poder
Hugo Leal propõe punições mais severas contra som abusivo, descargas abertas e perturbação do sossego
por Redaçãopor RedaçãoO deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou projeto de lei que agrava as sanções para quem causar perturbação do sossego público. A …
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área …
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática …
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Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para …