A lei foi publicada nesta segunda no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo …
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Governo do Estado publica alteração em decreto com novas medidas restritivas para evitar a propagação da Covid-19
por Redaçãopor RedaçãoO Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (11/09), alteração no decreto n° 47.250. …
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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do …
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Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber assume a vice-presidênciaO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois …
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Prejuízo pode passar de US$ 18 milhões aos cofres públicosPoliciais federais cumprem hoje (10) 25 mandados de busca e apreensão na 74ª …
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (16) ter conversado com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes no …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 16, em transmissão ao vivo feita pelas redes sociais, que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o …
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