A Gestão Municipal está retomando a realização dos encontros rurais, reuniões preparatórias que buscam capacitar os agricultores e produtores rurais para que eles possam participar da futura chamada pública da merenda escolar. O primeiro deste ano foi realizado nesta terça-feira, 26/04, em Pessegueiros; o segundo acontece nesta quinta-feira, 28/04, em Água Quente, ambos no 2º Distrito. A ação também será levada ao 3º Distrito.
Coordenada pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Agricultura, de Educação, de Fazenda e de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, a iniciativa tem a parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Emater-Rio, do Sindicato Rural e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis.
Com cerca de 70 participantes, o Encontro Rural desta terça, 26/04, foi realizado no auditório do Teresópolis Nikkei Club, em Pessegueiros. Convidado especial desta edição, o juiz federal Caio Taranto, da 1ª Vara Federal de Teresópolis, fez palestra sobre ‘Aposentadoria Rural e Direitos Sociais para as Mulheres Rurais’. Outro tema de relevância foi ‘Como conseguir o desconto na conta de energia para o Produtor Rural’, abordado pela engenheira agrônoma Monique Lopes, do Escritório Local da Emater-Rio. Completaram a programação esclarecimentos sobre emissão de DAP (declaração de aptidão ao PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), de Nota Fiscal e da DECLAN (Declaração Anual) e sobre como participar da Chamada Pública da Merenda Escolar.
“A agricultura é um dos principais eixos econômicos de Teresópolis, e temos nos Encontros Rurais a oportunidade de aproximar a Prefeitura da população do interior. Além da oportunidade de fornecimento para a alimentação escolar, auxiliamos os agricultores familiares e produtores a acessarem o benefício da redução da conta de luz, conquistada na nossa gestão com o apoio do Governador Cláudio Castro e a ALERJ. Agradeço ao Dr. Juiz Federal Caio Taranto pelas orientações sobre a aposentadoria rural e a parceria com a EMATER, os Sindicatos Rurais e as Secretarias Municipais por mais e ste encontro, que já virou tradição em nossa gestão”, assinalou o Prefeito Vinicius Claussen.
Acompanharam a ação o secretário municipal de Trabalho, Lucas Guimarães, os subsecretários de Agricultura, Fernando Mendes, e de Educação, Alex Wey, os presidentes do Sindicato Rural, Rodrigo Rosa de Medeiros, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, David da Silveira Barbosa, e representantes da Associação de Moradores e de Produtores do bairro.
Chamada pública
Marcada para maio e utilizando recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), a chamada pública da merenda escolar com gêneros da agricultura familiar de 2022 será a primeira após a Prefeitura ter assumido a produção da merenda escolar para um ano letivo 100% presencial.
O programa de compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar integra o ‘Pra Cima Terê’, Programa Estratégico de Recuperação Econômica e Geração de Empregos lançado em 2020 pela Gestão Municipal. A Prefeitura elabora o cardápio atendendo as necessidades nutricionais e também observando a produção local, a fim de comprar o máximo possível de gêneros alimentícios produzidos em Teresópolis.
“Este ano a chamada terá 23 itens, com a possibilidade do fornecimento de produtos orgânicos com preço diferenciado. Novidade será o atendimento por regiões. Ou seja: produtores do 2º Distrito poderão atender as escolas de sua região e os do 3º Distrito, da mesma forma, o que vai agilizar bastante a logística de entrega dos gêneros alimentícios nas unidades escolares”, esclareceu o secretário Municipal de Trabalho, Lucas Guimarães.
Água Quente
O Encontro Rural desta quinta, 27/04, acontecerá às 18h30 no Tropical Clube de Água Quente, popularmente conhecido como Clube do Dudu (Estrada de Água Quente, km 3, no 2º Distrito). Como em Pessegueiros, a programação inclui palestra sobre aposentadoria rural e direitos sociais, desconto na conta de energia, esclarecimentos sobre emissão de DAP, de Nota Fiscal e da DECLAN e orientações sobre a Chamada Pública da Merenda Escolar.
De acordo com Monique Lopes, da Emater-Rio, o objetivo da sua palestra “é levar os agricultores cada vez mais para a formalização da atividade que ele exerce como negócio”. Já o juiz federal Caio Taranto conscientiza os produtores rurais sobre a importância de manter a documentação em dia, “como, por exemplo, a questão das notas fiscais, para que quando ele venha a pleitear o benefício previdenciário ele consiga fazer a prova de segurado especial”.
Iniciativa inédita, esses encontros rurais são realizados desde 2019 para aproximar agricultores e produtores rurais das políticas públicas municipais e impulsionar os pequenos negócios locais. “Este ano, as reuniões são ampliadas, depois de um tempo sem acontecer por conta da pandemia, com a inclusão de dois temas de extrema relevância: a aposentadoria rural e o acesso ao benefício da isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica. A gestão do Prefeito Vinicius Claussen vem a primorando cada vez mais a compra dos gêneros alimentícios e incentivando a participação dos produtores rurais do município neste modelo de aquisição pública”, concluiu Lucas Guimarães.
