A Guarda Ambiental de Barra Mansa registrou neste primeiro semestre de 2022, um expressivo aumento nas denúncias de maus tratos animais. Foram 250 denúncias, sendo que deste total, 44 delas, referentes ao mês de maio. Para se ter ideia, em 202, foram 576 denúncias de maus tratos, 183 delas ocorridas no primeiro semestre do ano. Apesar da preocupação com o aumento de casos, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relata que o número reflete a maior disposição dos cidadãos em denunciar os casos.
Para o gerente de Fiscalização da Secretaria, Felipe Rodrigues, a situação mais comum relatada nas denúncias está relacionada à manutenção de cães presos por correntes, cabos ou similares, seguida da falta de higiene nos locais destinados aos animais. “As denúncias chegam à secretaria por meio do telefone (24) 2106-3408 e o Whatsapp (24)99923-7641. Mediante às informações, a Guarda Ambiental se encaminha até o local com a finalidade de checar a veracidade dos fatos. Se constatado os maus tratos, o tutor dos animais são notificados a regularizar a situação, conforme determina a Lei Municipal 4.330/14. Em caso de descumprimento a sanção administrativa é de multa no valor de R$600. Situações de reincidência poderão ser acrescidas do valor de R$300”, detalhou.
Felipe Rodrigues alertou ainda que as situações de flagrante são passíveis de encaminhamento para a 90ª DP. “Os maus tratos a animais é considerado crime inafiançável e envolve além de agressões físicas, situações de negligência e abandono”.
Entre os animais resgatados em situações de maus tratos os mais comuns são cães e gatos. “Eles são encaminhados para ONGs visando à doação responsável”.
