Decreto da prefeitura também prevê multa por descumprimento
Por Francisco Eduardo Ferreira – estagiário da Agência Brasil* – Rio de Janeiro
Com o verão a pleno vapor, a temperatura nas alturas e a sensação térmica passando dos 40 graus Celsius (°C), a prefeitura do Rio de Janeiro antecipou a aplicação das novas regras que reduzem os subsídios pagos aos consórcios que operam os ônibus coletivos municipais. Hoje o subsídio é calculado pela quantidade de quilômetros rodados.
Com isso, o veículo que for flagrado circulando com o equipamento desligado ou defeituoso terá o subsídio daquele dia cortado em sua totalidade, independentemente da distância percorrida. O decreto, publicado esta semana, também prevê que a linha de ônibus que rodar com menos de 80% da frota terá redução nos auxílios.
Uma nova penalidade também foi incluída: veículos serão multados com valores estipulados em R$ 563,28 para linhas que rodarem de 40% a 60% da quilometragem estipulada sem climatizadores e de R$ 1.265,55 se a linha circular com menos de 40% da frota.
“Quero lembrar às concessionárias do sistema de ônibus que aqueles veículos que estiverem com o equipamento de ar-condicionado desligado não receberão o subsídio reajustado a ser pago pela prefeitura”, escreveu Paes em suas redes sociais.
Rio Ônibus
Em nota, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirma que “desde a assinatura do acordo, em maio de 2022, os consórcios estão empenhados em cumprir todas as demandas da Prefeitura, priorizando a retomada de 66 linhas e ampliação de frota em mais de 300 ônibus já em operação”.
A entidade afirma também que “as empresas trabalham em força-tarefa para vencer as dificuldades de compra de peças e reparação dos aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender à determinação da SMTR”.
Em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2018 com a Rio Ônibus, ficou acertado que a frota de coletivos seria totalmente reformada até 2020, ganhando climatizadores, sinal de wi-fi e entradas de USB em cada assento, para que os passageiros possam acessar a internet e carregar os telefones celulares durante as viagens, como publicado no Diário Oficial do Município de 6 de agosto de 2018.
A Secretaria Municipal de Transportes informou que o Rio de Janeiro tem atualmente cerca de 3,5 mil ônibus licenciados, destes 1.050 não são climatizados de fábrica. O subsídio tarifário a ser pago por quilômetro será de R$ 1,97 para os ônibus identificados sem equipamento de ar-condicionado. Em condições normais, o valor é de R$ 3,18.
A primeira meta de climatizar 100% dos ônibus da cidade foi estabelecida em 2012 e tinha como prazo o dia 31 de dezembro de 2016.
Os ônibus urbanos da cidade transportam, em média, mais de 600 mil passageiros por dia, número superior ao transportado pelos trens diariamente.
*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara
Edição: Denise Griesinger
