O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (27) a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de política de valorização do salário mínimo.
O grupo de trabalho será composto por representantes de sete ministérios do governo, sendo coordenado pelo nome do Ministério do Trabalho e Emprego, além de sete indicados por centrais sindicais, como a CUT e Força Sindical. Não há indicados pelos sindicatos patronais, mas a portaria afirma que os empregadores serão consultados.
O grupo de trabalho atuará por um período de 45 dias -contabilizados a partir de 19 de janeiro -mas esse prazo poderá ser prorrogado por igual período.
A intenção de criar um grupo de trabalho havia sido anunciada por Lula durante evento com as centrais sindicais no Palácio do Planalto, no dia 18 de janeiro. O presidente disse na ocasião que brigava com os economistas do PT para cumprir algumas promessas de campanha, como a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Lula também anunciou que iria criar o grupo de trabalho, com a participação das centrais sindicais. No dia seguinte, foi publicado um despacho no Diário Oficial da União prevendo que alguns dos seus ministérios elaboraria uma proposta de valorização do salário mínimo, sem detalhes e não prevendo a participação dos trabalhadores.
O decreto que criou o grupo de trabalho, publicado nesta segunda-feira (27), prevê que participarão do grupo de trabalho os representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, da Previdência Social, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Ministério do Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Casa Civil.
O GT também terá a participação de um representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores), um da Força Sindical, um da UGT (União Geral dos Trabalhadores), um da CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil), um da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), um da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e um das centrais sindicais, esse último apontado de maneira genérica no ato.
“As organizações representativas dos empregadores serão consultadas sobre a proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, de modo a garantir o caráter tripartite das políticas de trabalho”, afirma o decreto.
O grupo de trabalho também contará com uma secretaria técnica, que será composta por representantes dos mesmos ministérios que o integram e também por dois pesquisadores do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada) e dois do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O grupo de trabalho e a secretaria técnica deverão se reunir semanalmente. O quórum de aprovação de propostas será de maioria simples dos presentes.
Para este ano, o presidente já havia anunciado que o valor do mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 e que a isenção do Imposto de Renda será concedida a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640).
“É um compromisso meu com o povo brasileiro, que vamos acertar com o movimento sindical […]. A gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, afirmou em entrevista à CNN.
Por Renato Machado (FolhaPress)
