Richard Stoltzenburg
A relação entre executivo e legislativo em Petrópolis não “anda” muito boa. A falta de diálogo da prefeitura de Petrópolis com a Câmara Municipal tem feito com que os parlamentares promulguem leis e derrubem vetos. Em entrevista ao Correio Petropolitano Debate da última semana, o vereador Octavio Sampaio, informou sobre a atuação da casa e da Comissão Especial de Inquérito, instaurada para acompanhar a situação do lixo em Petrópolis.
Após a justiça determinar a suspensão dos pagamentos as empresas que realizam o serviço na cidade, a comissão foi criada pelo parlamentar e por isso é o presidente e conta com os vereadores Dr. Mauro Peralta, como relator, Fred Procópio como relator adjuntos e Gil Magno. “A vereadora Júlia Casamasso também integrava a comissão, mas como não compareceu a nehuma reunião, a retirei. Faremos uma nova escolha respeitando o regimento da Câmara”, afirma. A comissão tem prazo de 180 dias. Questionado sobre o andamento do processo, informou que três reuniões foram realizadas até o momento. “O prefeito não dialoga com ninguém. Com a Câmara, população e até mesmo com as empresas, com os contratos. O problema do lixo é generalizado, porque afeta o turismo e a saúde. Nós enviamos 20 requerimentos à prefeitura”, afirma.
Vetos na Câmara
De autoria também do vereador Octavio Sampaio, o projeto de lei que sugere a proibição da linguagem neutra nas escolas foi vetada pelo prefeito Rubens Bomtempo, mas o veto foi derrubado pelos vereadores e foi promulgada. “o PL foi publicado estourando o prazo do prefeito. Ou seja, mesmo quando promulgado, ainda há uma demora para publicações no Diário Oficial”, explica.
A Câmara também derrubou o veto do prefeito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Emendas dos vereadores Eduardo do Blog, Hingo Hammes, Julia Casamasso e Domingos Protetor deverão entrar na Lei Orçamentária Anual de 2024. “Ele não dialoga com a Câmara, a Câmara fica sem liderança do governo, na prática. Em uma sessão nos derrubamos oito vetos. Eram cerca de R$ 30 milhões para contenção de encostas, dragagem, entre outras ações”, comenta.
O parlamentar também cobra os recursos das emendas impositivas de 2023 que ainda não foram destinada pela prefeitura. Octavio Sampaio destinou recursos para a Defesa Civil, saúde e escolas paroquiais. “Estamos em outubro e nenhuma satisfação foi dada por parte do Rubens e mesmo que ele inicie o processo agora, não dará tempo, porque licitação é um processo demorado. Por mim, caso ele não cumpra, é cassação, porque é problema administrativo”, afirma.
A Câmara ainda vota este ano a LOA, mas devido as variações na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a Câmara deve deixar para o fim do prazo, a votação da lei. “Por mim, temos que segurar a votação para o último dia do prazo, para termos mais tempo para analisar tudo, até porque o IPM está mantido por uma liminar do STF e devido à falta de transparência da prefeitura, teremos que agir desta maneira”, finaliza.
