Na próxima quarta-feira, dia 17 de janeiro, será realizada mais uma audiência, na 4ª Vara Civil de Petrópolis, para debater o assunto do convênio entre o Hospital Santa Teresa (HST) e o Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, também deve ser convocada a comparecer. A Prefeitura do município deseja que o convênio do Hospital com o SUS se estenda até o mês de junho, no entanto está previsto pela unidade de saúde se encerre em março. Em 2022 e 2023, o HST foi responsável pelo atendimento de 3074 pessoas por meio do SUS.
Ao final de novembro de 2023, o Hospital Santa Teresa, localizado no Bingen, em Petrópolis, comunicou a Prefeitura o encerramento do convênio com o SUS firmado em 2021 junto ao Município. Até então estava decretado de que os atendimentos pelo Sistema terminariam em março de 2024, mas desde lá a Prefeitura e representantes do hospital se reúnem na 4ª Vara Civil de Petrópolis, juntamente com o juiz Jorge Martins, para definirem a melhor solução para a saúde não só do município, mas do Estado. Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Rio de Janeiro (MPRJ) também acompanham os diálogos.
O vereador e doutor, Mauro Peralta, explicou que os principais casos de traumatologia e cardiologia são direcionados para o HST. “O Santa Teresa faz toda a urgência do município. Todo acidente que acontece no perímetro da estrada, é trazido ao Santa Teresa. Toda pessoa que cai de moto na cidade, vem pro Santa Teresa. Os acidentes de ônibus, vão para o Santa Teresa. Todo atropelando, Santa Teresa. Acontece que eles acabam não conseguindo fazer a cirurgia eletiva pela quantidade de casos de urgência”, disse.
Somente em dezembro de 2023, 123 pessoas foram atendidas pelo SUS no Hospital Santa Teresa, devido a acidentes (moto, carro e atropelamentos). No ano de 2023 todo, 1105 pessoas foram atendidas, pelo SUS, devido a acidentes de trânsito. 99 a mais que o ano de 2022.
Qual o motivo do encerramento?
O Hospital Santa Teresa vem buscando um reajuste contratual, pois alega desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. No último ano, conseguiu um acréscimo de R$ 100 mil. A unidade apresentou que, em 2023, o contrato totalizava R$ 42 milhões, mas, para manter a saúde financeira, seria necessário um total de cerca de R$ 70 milhões.
“No último governo do Rubens Bomtempo, ele deixou 13 milhões de dívidas no Hospital Santa Teresa, não paga em dia. Isso é uma situação que faz a saúde ser tão precária”, enfatizou Peralta.
Peralta ainda enfatizou os problemas que ocasionarão o término do convênio. “Se o município cumprisse pelo menos a função de fazer um atendimento melhor, de ter alguma outra alternativa, ou se pagasse em dia, não teria esse problema. Então nós vamos correr um risco de em maio, ainda ter um maior agravamento do caos na saúde que a gente vive”, afirmou.
Por Gabriel Rattes, com informações de Wellington Daniel/Divulgação HST