Com a transferência, foram realizadas 43,7 mil cirurgias, superando o total de 27,7 mil previstas. Plataforma de transparência do governo traz dados sobre investimentos e programas sociais
O Governo Federal alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, mas, especialmente, na saúde pública fluminense. Com R＄ 62,8 milhões transferidos ao estado do Rio de Janeiro, o programa tinha uma previsão de realizar 27,7 mil cirurgias de janeiro a outubro de 2023. Mas esse total foi superado, em muito, com a realização de 43,7 mil cirurgias. Para 2024, O Ministério da Saúde já disponibilizou mais de R＄ 98,2 milhões para continuidade do programa no estado.
A população fluminense também viu o atendimento no SUS ser incrementado nos 92 municípios com a retomada do Programa Mais Médicos. Até janeiro deste ano, 791 novos médicos foram alocados no Rio de Janeiro, aumentando o total para 1,3 mil em todo o estado.
Na atualização realizada na segunda quinzena de janeiro, a plataforma ComunicaBR apresenta, em detalhes, informações sobre o alcance de importantes programas para a população fluminense, com destaque para o Mais Médicos, Atenção Primária à Saúde, Brasil Sorridente, SAMU e Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias.
A plataforma mostra também que a oferta de serviços odontológicos de forma gratuita por meio do Brasil Sorridente ganhou reforço no Rio. Até novembro de 2023, 91 novas equipes de saúde bucal foram habilitadas, chegando a 1,3 mil no estado. O Brasil Sorridente está ligado a diversas ações e programas, como o Saúde na Escola, Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental e Fluoretação das Águas de Abastecimento Público, entre outras. Além disso, apresenta ações voltadas para a qualificação de gestores e profissionais de saúde e para a educação em saúde da população.
Componente fundamental da Política Nacional de Atenção às Urgências, o SAMU 192 teve um repasse no Rio de Janeiro, até novembro de 2023, de R＄ 60,8 milhões para custeio de 118 ambulâncias básicas e 41 UTI móveis. Os veículos do SAMU 192 são distribuídos estrategicamente, de modo a otimizar o tempo-resposta entre os chamados da população e o encaminhamento aos serviços hospitalares de referência.
Na Atenção Primária à Saúde, 191 novas equipes foram habilitadas para atuação no estado, chegando a 3,2 mil equipes de saúde da família e 241 de atenção básica no Rio de Janeiro.
EVOLUÇÃO CONTÍNUA – Um marco na transparência e na comunicação direta com os cidadãos, o ComunicaBR teve mais de 700 mil acessos em pouco mais de um mês, mostrando os resultados e as entregas do Governo Federal em cada região do país. “Estamos comprometidos em continuar evoluindo, aumentando a quantidade e qualidade das informações disponíveis, e garantindo que cada brasileiro tenha acesso fácil e rápido aos dados que impactam diretamente suas vidas”, explica o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS No dia 17 de janeiro deste ano, o Governo Federal atualizou os dados do ComunicaBR. Com isso, o cidadão agora pode acompanhar o alcance e a execução de ações do governo e programas divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios, nos níveis federal, estadual e municipal.
Dentre os destaques, as Transferências para Estados, Municípios e Cidadãos alcançaram a marca de R＄ 1,79 trilhão, com detalhamento de valores em programas fundamentais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, Seguro-Desemprego, e benefícios previdenciários. Foram destinados aos estados e municípios R＄ 828,58 bilhões, em 2023, sendo R＄ 485,99 bilhões para os municípios e R＄ 342,59 bilhões para os estados.
PLATAFORMA — Lançado em dezembro de 2023, o ComunicaBR é uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados sobre execução nos níveis federal, estadual e municipal, uma parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Foi criado para facilitar o acesso da população aos dados das iniciativas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática.
O ComunicaBR disponibiliza informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural, entre outros.
COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
O site mostrará os dados dos programas que estão contidos em cada área (por exemplo, dados de Transferência ao Cidadão, que incluem o Bolsa Família em Vitória, no Espírito Santo). A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
