Por Leandra Lima
Após identificarem problemas estruturais, riscos à saúde dos trabalhadores e o armazenamento inadequado de medicamentos vencidos no Hospital Municipal Raul Sertã, os vereadores de Nova Friburgo Cláudio Damião (PT) e Marcos Marins (PSD) acionaram o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e a Vigilância em Saúde para que o caso seja apurado. A fiscalização, conduzida de forma independente pelos parlamentares, registrou ainda condições precárias de higiene e a exposição de servidores a fezes de pombos em áreas utilizadas para descanso.
Segundo o parlamentar Marcos Marins, que esteve no local, há servidores e guardas municipais tomando banho na pia do banheiro. “Eles estão dormindo no meio de fezes e dos restos ali. Onde o servidor da saúde fica é o mesmo local onde os pombos estão ficando no telhado do hospital”, relatou.
As denúncias relatam que a unidade vem sofrendo com problemas estruturais e de infraestrutura. Na sala que foi fiscalizada, encontravam-se aparelhos hospitalares sem uso aparente e, nos arredores da área de descanso dos trabalhadores, havia contato direto com as fezes dos animais, além de mofo e infraestrutura precária.
Além do estado de conservação da unidade, foram encontrados medicamentos vencidos há mais de três anos armazenados em salas e resíduos químicos amontoados sem identificação de riscos. Conforme Marcos, entre os medicamentos havia remédios doados pela Marinha do Brasil.
“O cenário é de total ilegalidade: os medicamentos vencidos não estão lacrados para descarte conforme exige a lei, estando apenas amontoados em caixas de papelão comuns, gerando inclusive um risco sanitário”, contou.
Situação antiga
A situação no hospital é antiga. Diversas irregularidades de infraestrutura se acumularam durante anos. Servidores já paralisaram os trabalhos na ala de raio-X em 2022 por conta da insalubridade do local. Por conta da repercussão, em 2024, o MPT-RJ, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município de Nova Friburgo firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a melhoria da gestão e reestruturação do hospital.
O termo previa a adoção de medidas em caráter estrutural, a necessidade de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, do Plano de Gerenciamento de Resíduos da unidade, de medidas de prevenção de incêndio e da instalação do SESMT, entre outros pontos.
Em relação às denúncias atuais, a Prefeitura Municipal informou que a área de descanso dos guardas foi realocada para outro espaço e que a referida sala já passou por limpeza.
Também esclareceu que os equipamentos que estavam na sala são inservíveis (não têm conserto) e aguardam os trâmites de leilão para serem removidos. Sobre os medicamentos vencidos, a Secretaria de Saúde destacou que se trata de itens comprados pela própria unidade com base em uma estimativa de uso que não foi atingida.
A pasta reforçou ainda que os medicamentos estavam acondicionados em área segregada da estrutura do hospital, aguardando o descarte, que é feito por empresa especializada contratada pela secretaria, a qual cumpre as exigências legais e sanitárias pertinentes.
