Por Gabriel Rattes
O nome de Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança figura como beneficiário do Auxílio Emergencial nos registros do Portal da Transparência do Governo Federal. A consulta detalhada realizada pelo Correio Petropolitano aponta a disponibilização de nove parcelas do benefício entre abril de 2020 e outubro de 2021, totalizando R$ 3.750. Os registros indicam Petrópolis como município vinculado ao cadastro e apontam cinco parcelas de R$ 600, quatro de R$ 300 e uma parcela residual de R$ 150.
Os dados constam na base pública mantida pela União, que reúne informações sobre pagamentos realizados por programas federais. A ferramenta identifica o beneficiário pelo nome e pelo CPF parcialmente oculto.
Procurada pelo Correio Petropolitano, a defesa do príncipe informou que Dom Pedro Tiago não se recorda de ter solicitado o benefício, mas ressaltou que, caso tenha realizado o pedido e atendesse aos critérios estabelecidos pela legislação à época, não haveria qualquer irregularidade. O advogado também fez questão de esclarecer que o príncipe não recebe e nunca recebeu valores provenientes do laudêmio administrado pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, afastando a ideia de que possua renda oriunda desse patrimônio.
O que diz o Governo Federal?
A reportagem solicitou esclarecimentos ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), questionando se o cadastro havia sido considerado regular, se houve auditorias, eventual devolução dos valores ou qualquer procedimento de verificação relacionado ao benefício.
Em resposta, a pasta informou que, em razão das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não pode fornecer informações sobre situações individuais de beneficiários nem confirmar dados referentes à regularidade do benefício, procedimentos de fiscalização, auditorias ou devolução de valores envolvendo pessoas identificáveis.
O ministério explicou, de forma geral, que a concessão do Auxílio Emergencial era realizada após cruzamentos de dados efetuados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), utilizando informações do Cadastro Único, da plataforma digital da Caixa Econômica Federal, além de bases da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros órgãos públicos. Segundo o MDS, o benefício era concedido apenas aos cidadãos que atendiam aos critérios legais vigentes no momento da solicitação.
Divergência nos valores
Durante a apuração, o Correio Petropolitano identificou uma divergência entre as informações disponibilizadas pelo próprio Portal da Transparência. Enquanto a consulta detalhada discrimina parcelas que somam R$ 3.750, a página de resumo da relação da pessoa física com o Governo Federal apresenta o montante de R$ 5.250 associado ao Auxílio Emergencial.
Até o momento, contudo, não há manifestação oficial do Governo Federal indicando que o benefício tenha sido concedido de forma irregular, nem qualquer decisão administrativa ou judicial apontando fraude ou ilegalidade relacionada ao cadastro. A informação divulgada pelo Correio Petropolitano baseia-se exclusivamente nos registros públicos constantes do Portal da Transparência e nas respostas oficiais encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Disputa pelo Palácio Grão-Pará
A divulgação do registro ocorre em um momento de intensa exposição pública de Dom Pedro Tiago em razão da disputa envolvendo o Palácio Grão-Pará. Neste ano, o príncipe obteve na Justiça a reintegração de posse do imóvel histórico localizado no Centro de Petrópolis, encerrando uma batalha judicial que se estendia havia anos.
Após reassumir o acesso ao palácio, Dom Pedro Tiago afirmou ter encontrado o imóvel em condições precárias e denunciou o desaparecimento de diversos bens pessoais e históricos que, segundo ele, permaneceram na residência durante o período em que esteve afastado da posse. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil.
