O Instituto Municipal de Cultura (IMC) de Petrópolis abriu um edital para selecionar projetos de arte-educação que serão financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão investidos R$ 125 mil em 15 iniciativas culturais, entre cursos e oficinas, custeados com verbas do Governo Federal repassadas pelo Ministério da Cultura.
O edital faz parte do segundo ciclo da PNAB e tem como objetivo incentivar ações de formação artística no município, promovendo o acesso à cultura e fortalecendo diferentes manifestações culturais por meio de cursos e oficinas voltados à população.
O chamamento público está dividido em duas categorias. A primeira contempla cinco projetos de cursos, destinados a pessoas jurídicas, com financiamento de R$ 15 mil para cada proposta selecionada. Já a segunda prevê a seleção de 10 projetos de oficinas, destinados a pessoas físicas, com apoio de R$ 5 mil por projeto.
Segundo o edital, os recursos somam R$ 125 mil e não haverá incidência de Imposto de Renda (IR), Imposto Sobre Serviços (ISS) ou outros tributos municipais sobre os valores repassados aos proponentes.
Por Richard Stoltzenburg
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