O Ministério Público Federal (MPF) realizará, na próxima terça-feira (22), às 14h, uma vistoria técnica nas pistas de subida e de descida da BR-040, na Serra de Petrópolis (RJ). A medida tem como objetivo acompanhar de perto o cumprimento e o progresso dos trabalhos iniciais e dos serviços de conservação realizados pela concessionária responsável pela rodovia.
O trabalho pericial focará na verificação da natureza, qualidade, durabilidade e atendimento aos parâmetros de desempenho do Programa de Exploração da Rodovia (PER) referentes aos serviços executados desde o início da concessão, o que incluirá a produção de relatórios fotográficos.
A fiscalização será conduzida pela Procuradoria da República no Município de Petrópolis/Três Rios e verificará os problemas identificados no pavimento que ainda não foram solucionados pela concessionária. Na ocasião, serão avaliadas as estimativas cronológicas para a resolução dessas pendências na fase de trabalhos iniciais, bem como as providências operacionais que serão adotadas pela empresa para garantir o pleno atendimento aos parâmetros de desempenho estipulados. A empresa tem até o dia 3 de novembro deste ano para a conclusão dessa fase na concessão da BR-040/495, sob pena de sanções contratuais.
Por Redação
Foto: Divulgação
