SME inicia distribuição do Cartão para as escolas na próxima segunda, 27, e entrega para pais e responsáveis começa no dia 4 de maio
A Prefeitura de Teresópolis publicou, no Diário Oficial eletrônico, na última sexta-feira (17), a Portaria SME/GS N° 5, que estabelece os valores do auxílio destinado à aquisição de material escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. O documento traz a relação da lista de materiais de cada etapa escolar contemplada, desde o Berçário até o Fundamental. Além disso, empresas interessadas em se credenciar podem conferir, na portaria, as normas para cadastramento: https://atos.teresopolis.rj.gov.br/diario/#/diario/3316
De acordo com o planejamento da Secretaria de Educação, a distribuição do Cartão Material Escolar nas escolas será iniciada na próxima segunda-feira (27) e serão entregues aos pais e responsáveis a partir do dia 4 de maio. Pontuando que, devido ao grande número de alunos novos, as creches irão receber o cartão no segundo lote, em breve.
Informações importantes
A Portaria estabelece que os valores referentes aos auxílios destinados à aquisição de material escolar e para a compra de uniforme serão creditados em cartões distintos. Neste primeiro momento, será entregue o cartão do material escolar e, em breve, será liberado cartão para aquisição de uniformes.
O auxílio somente poderá ser usado em estabelecimentos comerciais previamente credenciados. A lista dos comércios credenciados será divulgada nos próximos dias. Os beneficiários terão o prazo de 90 dias, contados da data de liberação do crédito no cartão, para utilização do auxílio financeiro do Cartão Material Escolar, findo o prazo o auxílio será bloqueado.
O cartão será cancelado nas seguintes situações: transferência do aluno para unidade escolar fora da Rede Municipal; ocorrência de 30 dias de faltas injustificadas, consecutivas ou não; e constatação de mau uso do cartão, como aquisição de produtos não constantes na lista definida pela SME.
Foto Arquivo/Jonathan Martins
