Por Richard Stoltzenburg e Gabriel Rattes
Assim como em outras áreas, pessoas neurodivergentes precisam de atenção específica no ambiente escolar. A falta de cuidadores e mediadores nas salas de aula compromete diretamente a qualidade do ensino e, como consequência, o processo de aprendizagem dos alunos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,4 milhões de brasileiros com dois anos ou mais foram diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A adaptação das escolas para esse público é considerada fundamental para garantir inclusão e alfabetização adequadas. Embora exista a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, instituída pela Lei nº 12.764/2012, os desafios relacionados à inserção e à adaptação de alunos neurodivergentes ainda persistem nas redes de ensino.
A vereadora de Petrópolis, Gilda Beatriz, destacou que tem recebido relatos frequentes de famílias sobre a falta de mediadores e cuidadores na rede municipal. “Uma situação que gera preocupação e impacta diretamente o aprendizado e a inclusão desses alunos. A educação inclusiva só é possível quando as crianças recebem o suporte necessário para permanecer e se desenvolver dentro da escola”, afirmou.
“Todas as denúncias que chegam ao nosso gabinete encaminhamos à Secretaria de Educação, e seguimos cobrando soluções efetivas. Não podemos aceitar que crianças tenham seu direito à educação comprometido pela ausência de profissionais que são fundamentais para garantir sua participação plena no ambiente escolar”, completou.
Secretaria Municipal
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação informou que as escolas da rede municipal já contam com profissionais de apoio para acompanhar os alunos que precisam de suporte específico. A pasta reconheceu a importância desse trabalho para garantir inclusão, acolhimento e melhores condições de aprendizagem no dia a dia escolar.
Segundo a secretaria, o quadro de profissionais está sendo reforçado, com processos de admissão em andamento, e novas convocações serão realizadas conforme a conclusão das etapas necessárias. As demandas das unidades seguem sendo acompanhadas pelo Núcleo de Educação Especial para que cada aluno receba o suporte adequado à sua realidade.
Censo Escolar
Segundo dados do Censo Escolar 2025, o Brasil possui 1.559.656 alunos classificados na educação especial. Desse total, 984.196 estão matriculados na educação básica, 447.750 na educação infantil e 520.783 no ensino fundamental, considerando anos iniciais e finais.
Em Petrópolis, são 5.982 alunos da educação especial matriculados entre a educação básica e o ensino fundamental. Na educação básica, o município contabiliza 3.076 estudantes, sendo 2.137 na rede municipal, 621 na rede privada, 315 na rede estadual e três na rede federal. Já no ensino fundamental regular, considerando anos iniciais e finais, são 2.044 alunos na rede municipal, 560 na rede privada e 10 na rede estadual.
Além da sala de aula
Os desafios enfrentados por famílias e estudantes neurodivergentes vão além do ambiente escolar. O deslocamento até as unidades de ensino, a adaptação nos espaços públicos e a ausência de suporte adequado também fazem parte da rotina de muitas famílias.
O estudante Erick Portella, padrinho de Ian, uma criança com TEA, relata que as dificuldades vividas pelo afilhado vão muito além do aprendizado. Segundo ele, a interação social costuma ser um dos maiores obstáculos. “Ele sofre uma exclusão bastante severa na escola. Nunca é escolhido para o time nas aulas de educação física e, quando o professor o coloca, algumas crianças fazem cara de insatisfação. Ele já chegou em casa dizendo que ninguém gostava dele e que não tinha amigos”, conta.
Apesar de Ian estudar em uma escola particular, onde há acompanhamento especializado, Erick afirma que a presença de profissionais preparados é essencial para promover a inclusão. “É crucial ter uma pessoa ali na sala que possa acompanhar a criança, ensinar de outra forma quando necessário e também orientar as outras crianças. Elas também precisam aprender a respeitar os colegas e entender que cada um tem necessidades diferentes”, afirma.
Outro desafio apontado pela família envolve situações que, muitas vezes, passam despercebidas por quem não convive com o autismo. Erick relata que Ian possui seletividade alimentar e já passou mal após ser obrigado a comer feijão na escola. “Ele vomitou porque insistiram que comesse algo que ele não consegue. Não é frescura. Os profissionais precisam conhecer essas particularidades e respeitá-las.”
Mudanças na rotina
Segundo Erick, mudanças na rotina também afetam diretamente o comportamento do sobrinho, assim como ambientes com excesso de estímulos. “Quando a rotina muda, ele fica mais desregulado emocionalmente. Em lugares muito barulhentos, chega um momento em que ele precisa se isolar. É uma condição que exige compreensão e respeito.”
Para ele, o apoio dentro da escola beneficia não apenas a criança com TEA, mas toda a comunidade escolar. “É uma linha muito fina entre proteger demais e abandonar a criança. O ideal é que ela tenha suporte para desenvolver autonomia, conviver em sociedade e aprender no seu tempo. Isso exige profissionais preparados e uma cultura de acolhimento dentro das escolas.”
Agenda 2030
A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Agenda 2030, estabelece entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a meta de garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Apesar das metas estabelecidas, especialistas apontam que o caminho para assegurar inclusão plena nas escolas ainda é longo.