O prefeito Hingo Hammes e o secretário de Fazenda, Juarez Borges, participaram nesta sexta-feira (10/7) do encontro Fazenda + Municípios, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. O evento reuniu prefeitos e gestores de finanças para apresentar mudanças na forma como os recursos estaduais são distribuídos aos municípios.
Entre os principais temas discutidos esteve a modernização do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para definir a parcela do ICMS destinada a cada cidade. Também foram apresentadas novas ferramentas que dão mais transparência ao processo, como o Painel IPM e um portal que permite aos municípios acompanhar os repasses e fazer estimativas para os próximos anos, e a possibilidade de recorrer em relação a fixação do IPM Provisório.
Para o prefeito Hingo Hammes, acompanhar essas mudanças é essencial para fortalecer a gestão pública e garantir um planejamento cada vez mais eficiente. “Participar desses debates é importante para que Petrópolis esteja preparada para as mudanças e possa planejar melhor seus investimentos, sempre buscando oferecer serviços cada vez melhores para a população”.
O encontro também abordou as mudanças na prestação das informações fiscais, que passam a utilizar a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) no lugar da Declaração Anual (Declan), além das receitas provenientes da produção de petróleo e gás natural e dos impactos da Reforma Tributária para os municípios.
Para o secretário de Fazenda, Juarez Borges, participar do encontro foi importante para que a equipe acompanhe de perto as mudanças e seus reflexos na gestão financeira do município. “Essas atualizações trazem mais transparência e segurança para a administração dos recursos públicos. Estar alinhado às mudanças é fundamental para que a Prefeitura continue planejando suas ações com responsabilidade e eficiência”.
A participação da Prefeitura de Petrópolis reforça o compromisso da administração municipal em acompanhar as mudanças na legislação e nos mecanismos de repasse de recursos, contribuindo para um planejamento financeiro mais eficiente, transparente e preparado para os desafios dos próximos anos.
