Governo usará reserva de R$ 1,7 bi para diminuir contingenciamento
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento de 2022, informou na segunda-feira (6) à tarde o Ministério da Economia. Os números constam do detalhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, divulgado no fim de maio.
O governo havia informado o valor total do novo bloqueio, mas a distribuição dos cortes pelos órgãos federais só foi divulgada hoje. Os novos limites de empenho (autorização de gastos) para cada ministério e órgão serão publicados em decreto no Diário Oficial da União.
Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lidera o bloqueio. Em seguida, vem o Ministério da Educação, com R$ 1,598 bilhão bloqueados. O Ministério da Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.
Na última versão do relatório, informou-se que haveria um contingenciamento adicional de R$ 8,239 bilhões no Orçamento de 2022, mas o novo bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilhões. Isso ocorreu porque o governo bloqueou mais R$ 463 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) de outras pastas para recompor gastos emergenciais do Ministério da Economia, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.
Ao mesmo tempo em que elevou o bloqueio em R$ 463 milhões, a equipe econômica usou uma reserva de R$ 1,737 bilhão destinada à reestruturação de carreiras no funcionalismo federal para diminuir o valor a ser contingenciado. Dessa forma, o bloqueio efetivo no segundo bimestre ficou em R$ 6,965 bilhões.
Bloqueio total
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Com isso, o valor total bloqueado do Orçamento de 2022 chega a R$ 10,424 bilhões, sem o abatimento da reserva para a reestruturação de carreiras, e a R$ 8,687 bilhões, considerando o uso da reserva para diminuir o valor efetivo contingenciado.
Os valores não incluem um possível reajuste linear de 5% para o funcionalismo. Esse aumento custaria mais R$ 6,3 bilhões aos cofres federais e necessitaria de um contingenciamento adicional no Orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite reajustes para repor as perdas com a inflação apenas até 30 de junho no último ano de cada mandato.
A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.
Confira abaixo a distribuição dos novos cortes orçamentários:
| Órgãos Orçamentários | Bloqueio (R$) |
| Presidência da República | R$25.368.000 |
| Ciência, Tecnologia e Inovações | R$ 2.500.000.000 |
| Educação | R$ 1.598.095.000 |
| Justiça e Segurança Pública | R$ 117.353.000 |
| Minas e Energia | R$ 46.900.000 |
| Relações Exteriores | R$ 199.877.000 |
| Saúde | R$ 1.253.324.000 |
| Infraestrutura | R$ 199.877.000 |
| Comunicações | R$ 87.397.000 |
| Defesa | R$ 706.964.000 |
| Desenvolvimento Regional | R$ 149.833.000 |
| Turismo | R$ 36.554.000 |
| Cidadania | R$ 94.496.000 |
| Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | R$ 9.655.000 |
| Banco Central do Brasil | R$ 18.738.000 |
| Valor total efetivo | R$ 6.965.148.000 |
| Reserva de contingência | R$ 1.736.952.000 |
| Valor total com reserva de contingência | R$ 8.702.100.000 |
Fonte: Tesouro Nacional
Edição: Nádia Franco
