No complexo cenário das finanças e da segurança social, a Previdência Social desempenha um papel vital na vida dos cidadãos, proporcionando uma rede de proteção financeira durante a aposentadoria.
No entanto, as regras previdenciárias podem se tornar confusas e, em alguns casos, resultar em benefícios inadequados para os segurados. Uma das ferramentas disponíveis para garantir uma aposentadoria mais justa é a “revisão para a vida toda”.
A advogada Mayara Vasconcellos, uma das sócias da SV/A Souza Vasconcellos Advogados explica que a Previdência Social é um sistema público de proteção social adotado por muitos países, incluindo o Brasil, que tem como objetivo garantir renda aos trabalhadores durante a aposentadoria, invalidez, morte ou outras situações de vulnerabilidade. No Brasil, a especialista relembrou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por administrar a Previdência Social.
“Na prática os trabalhadores contribuem para a Previdência ao longo de suas carreiras, e o valor das contribuições influencia diretamente o montante do benefício a ser recebido na aposentadoria. No entanto, as regras de cálculo podem variar e, em alguns casos, não refletir adequadamente o histórico de contribuições devido à forma como são aplicadas”, ponderou Mayara.
É neste momento, em que o trabalhador aposentado sente que o valor recebido não é condizente com o que recebeu ao longo da vida que a revisão para a vida toda é um instrumento jurídico que pode vir a corrigir uma possível injustiça no cálculo das aposentadorias.
Na prática a revisão para a vida toda se baseia na premissa de que os segurados que contribuíram sobre salários mais altos antes da implementação do Fator Previdenciário, uma fórmula que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo, deveriam ter esse período considerado no cálculo de suas aposentadorias, mesmo que isso resulte em um benefício maior.
“Essa revisão se tornou relevante após decisões judiciais que entenderam que o INSS estava calculando os benefícios de forma inadequada, resultando em pagamentos menores do que deveriam ser. A revisão para a vida toda visa, portanto, assegurar que os segurados recebam um benefício mais justo e alinhado com o total das suas contribuições ao longo da carreira”, frisou Mayara.
A advogada ainda ressalta que a Previdência Social é um pilar fundamental de segurança financeira para os trabalhadores, proporcionando tranquilidade durante a aposentadoria. No entanto, o cálculo dos benefícios nem sempre reflete adequadamente a trajetória de contribuições dos segurados, o que pode resultar em aposentadorias injustas.
“Qualquer pessoa que receba algum dos benefícios: Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Invalidez; Auxílio Acidente; Auxílio-Doença; Pensão por Morte ou Salário Maternidade, concedido até 13/11/2019, desde que não tenha passado 10 anos do primeiro dia ao mês seguinte do início do pagamento ou passado 10 anos da data de indeferimento do pedido de revisão administrativa, pode pedir a revisão”, explicou a advogada.
A advogada ainda contou que na SV/A Advogados existem inúmeros casos de sucesso, e que em um caso especial o pedido de revisão do cliente foi de 3x o valor que havia recebido do INSS. Mas nem tudo são flores. Para fazer o pedido é necessário ter uma série de documentos em mãos e fazer bem as contas antes de entrar com a solicitação. “Muitos clientes acreditam que é simplesmente pedia a revisão. Estra trabalho é importante e muito sério, já existem casos no país de pessoas que tiveram o valor de aposentadoria reduzidos. Sendo assim, é muito importante buscar um profissional habilitado para avaliar o caso antes de dar entrada no pedido formal”, finalizou Mayara.
Mais informações podem ser obtidas na sede da SV/A – Souza Vasconcellos Advogados, localizado no Shopping Center Pedro II, à Rua do Imperador, 288 – Sala 1002 – Centro, Petrópolis – RJ, ou ainda através do site www.svalaw.com.br, do Instagram @svalaw (https://www.instagram.com/svalaw/) do Facebook @svalawadvogados (https://www.facebook.com/svalawadvogados/) , do telefone (24) 2245-7364, do WhstaApp (24) 99254-1758 ou ainda pelo e-mail institucional escritorio@svalaw.com.br.
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