Falar mal, manchar a imagem, seja do pai ou da mãe, e afastar ou proibir a visita aos filhos, pode ser considerado alienação parental. De acordo com a legislação brasileira, o ato pode ser considerado crime. Criada há 13 anos, a lei 12.318/2010, ainda é amplamente debatida no judiciário brasileiro devido ao Art 6º inciso sexto, que aponta para a suspensão da autoridade parental.
De acordo com a advogada Amanda Ferreira, a configuração da alienação parental é muito difícil. “É um processo extremamente complexo até mesmo para a equipe que vai analisar o caso, porque uma conduta que pode indicar alienação parental, as vezes não é. Um exemplo: uma mãe divorciada pode se mudar para outra cidade com o filho, pode. Mas se o motivo dessa mudança for afastar o filho do pai, nestes casos pode ser considerado alienação parental”, comenta.
De acordo com a especialista, além da conduta, o convívio familiar será analisado nos casos de alienação parental para uma possível penalização. Ou seja, cada caso é analisado de forma individual. Entre as penas estão: advertência, aplicação de multa, até mesmo inversão da guarda da criança. A penalização do Art 6º inciso sexto foi revogada em maio do ano passado pela lei 14.340/2023.
Em casos de suspeita de alienação parental, o ideal é recorrer ao advogado. Além disso, pode ser solicitado uma perícia familiar, em que a família será ouvida para a análise do caso, o que pode ser um processo demorado. A perícia além de escutar pais e responsáveis, levará em conta, principalmente, o relato da criança. Uma equipe psicossocial também acompanha o caso para entender os impactos nos envolvidos. “Tudo será analisado. Até mesmo se um responsável não paga, por exemplo, a pensão, ele pode recorrer judicialmente caso seja vítima de alienação parental. Mas vale ressaltar que a decisão será tomada com base no que for melhor para a criança ou adolescente”, explica.
De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, de 2021, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou aumento de 16,8% no número de divórcios de 2020 para 2021, totalizando mais de 368 mil separações. O levantamento também apontou que, o tempo médio dos casamentos diminuiu de 15,9 anos, para 13,6 anos.
Por Richard Stoltzenburg/Foto: Pxfuel
