Durante sessão na última quarta-feira (25), na Câmara de Paraíba do Sul, os parlamentares entraram em discussão por conta do projeto de lei 59/23 de autoria dos vereadores Léo Correia e André Salgueiro, que define subsídios tarifários a empresas de transporte público no município.
De acordo com o documento de licitação, Paraíba do Sul em 2018 tinha 123 mil 457 usuários pagantes, o que representava 53% de todos os usuários do transpote. Os outros 47% são relacionados a gratuidade para idosos, estudantes, entre outros públicos que tem direito. O processo de licitação para o transporte público em paraíba do sul foi realizado no dia seis de novembro de 2018 na modalidade de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.
Logo no início da apreciação do projeto de lei, o vereador Maninho Madalena ressaltou que o subsídio já era previsto em contrato com a empresa que presta o serviço. “Esse projeto é desnecessário, é chover no molhado, porque o contrato da prefeitura com a empresa já contém essa medida. É um jogo político. A prefeitura pode aumentar a passagem se ela quiser ou não. Esse projeto de lei já está no contrato. Você quer ser herói de algo que já existe”, comentou.
A empresa contratada teve direito de prestar o serviço por 15 anos. Durante a votação foi apontado pelo vereador Maninho Madalena que a prefeitura de Paraíba do Sul tem uma dívida superior a R$ 6 milhões com a conecta, devido ao não aumento da tarifa nos últimos anos. Já o parlamentar e autor do projeto, André Salgueiro, rebateu. “Nós estamos melhorando o texto jurídico, que no contato não é claro, para que a prefeita possa impedir um aumento da tarifa por conta do equilíbrio financeiro. Estão colocando palavras na minha boca. Vocês são hipócritas, vendidos do governo”, afirmou.
Durante a votação a discussão entre os parlamentarem se acentuou e foi preciso paralisar a sessão. Após cinco minutos de confusão, o texto foi votado e reprovado com três votos contra e dois a favor.
Richard Stoltzenburg
