O Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, Luís Cláudio Rocha Rodrigues, na última sexta-feira (01), as professoras Vanessa de Souza santos Vicente e Letícia dos Santos Valva e a diretora Luciana Zillig Silva, acusadas de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, pela morte da aluna de apenas um ano, Maria Thereza, em maio de 2022, no Centro de Educação Infantil Carolina Amorim, em Petrópolis.
Na decisão do juiz ele justifica que ocorreram erros administrativos e cíveis e que devida a falta de requisitos, não teria elementos para responsabilizar a diretora e as professoras pela morte de Maria Thereza. Na decisão ainda foi ressaltado o despreparo do agente do Samu durante a prestação do socorro e o desespero das servidoras. Contudo, após a decisão do magistrado, a nossa equipe conversou com o advogado da família da criança, Ricardo Soutosa Nogueira, que informou que vai recorrer da decisão, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
O MPRJ tem um prazo de cinco dias, para recorrer da decisão, ou seja, tem até a próxima quarta-feira (06), para apresentar o recurso. O processo segue em segredo de justiça. Durante a audiência, realizada no dia 21 de junho, as acusadas se mantiveram em silêncio, direito garantido pela constituição para não se autoincriminarem. Após a decisão, o pai de Maria Thereza, se pronunciou. “Acho uma decisão completamente distorcida do que aconteceu. O juiz se baseou na necropsia que foi feita após a exumação, sendo que a Maria foi aspirada e reanimada na UPA antes de ser internada no HAC, minha filha já havia sido enterrada quando pediram a necropsia”, disse Carlos Eduardo Ribeiro.
Maria Thereza morreu no dia 22 de maio de 2022, no hospital Alcides Carneiro. A menina chegou a ficar internada por dois dias após engasgar com um pedaço de maçã dado por uma das professoras no dia 20 de junho. Após o falecimento, a família registrou um boletim de ocorrência na delegacia. De acordo com o inquérito da Polícia Civil, Maria Thereza foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cascatinha 14 minutos após engasgar. A investigação ainda aponta que a diretora e as professoras foram negligentes pela demora em socorrer a criança, visto que a UPA fica a um 1,3 quilômetro do Centro de Educação Infantil Carolina Amorim. Após o caso de Maria Thereza, a prefeitura de Petrópolis sancionou a lei que obriga cursos de primeiros socorros, para todos os servidores públicos que atuam em unidades escolares.
Por Richard Stoltzenburg
